Tipo
Livro
Título
Teoria e prática da separação e do divórcio
Data
1987
Classificação (CDDir)
342.162731
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Separação de corpos. Desquite [ 342.16273 ]
»»»»»» Separação judicial [ 342.162731 ]

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas

 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação ao § 1º do artigo 175 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

2020-10-03T04:16:53.000Z [ 8588415 ]