Tipo
Livro
Autor
Ferracini, Luiz Alberto
Título
Habeas corpus
Data
1996
Classificação (CDDir)
341.4327
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Habeas corpus [ 341.4327 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Habeas corpus: doutrina, prática e jurisprudência : atualizado de acordo com a CF de 1988 / Luiz Alberto Ferracini.
   Imprenta: São Paulo, Led, 1996.
   Descrição Física: 190 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
 
 
Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:02:41.000Z [ 9266587 ]