Livro

Habeas corpus

1996

341.4327

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Habeas corpus [ 341.4327 ]

1996

Habeas corpus: doutrina, prática e jurisprudência : atualizado de acordo com a CF de 1988 / Luiz Alberto Ferracini.
   Imprenta: São Paulo, Led, 1996.
   Descrição Física: 190 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Constituição de 1988

 

 

Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.