Tipo
Livro
Título
Habeas corpus
Data
1996
Classificação (CDDir)
341.4327
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Habeas corpus [ 341.4327 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Habeas corpus: doutrina, prática e jurisprudência : atualizado de acordo com a CF de 1988 / Luiz Alberto Ferracini.
   Imprenta: São Paulo, Led, 1996.
   Descrição Física: 190 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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