Tipo
Livro
Título
Providencias judiciais de urgência
Data
1995
Classificação (CDDir)
341.466
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
1995
Providencias judiciais de urgência: pronto socorro jurídico / Valdemar P. da Luz.
   Imprenta: Porto Alegre, Sagra-d.c. Luzzatto, 1995.
   Descrição Física: 229 p.
   ISBN: 8524104376
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
      Lei nº 6.690, de 25 de Setembro de 1979
      Decreto-Lei nº 552, de 25 de Abril de 1969
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

Normas Referenciadas

 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.
 
 
Disciplina o cancelamento de protesto de títulos cambiais, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a concessão de vista ao Ministério Público nos processos de "habeas corpus".
 
 
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.

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