Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Luz, Valdemar P. da (Valdemar Pereira da), 1945
Título
Providencias judiciais de urgência
Data
1995
Classificação (
CDDir
)
341.466
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
Publicação: Texto - Português
2. ed..
1995
Providencias judiciais de urgência: pronto socorro jurídico
/ Valdemar P. da Luz.
Imprenta: Porto Alegre, Sagra-d.c. Luzzatto, 1995.
Descrição Física: 229 p.
ISBN: 8524104376
Referência: 1995.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
Lei nº 6.690, de 25 de Setembro de 1979
Decreto-Lei nº 552, de 25 de Abril de 1969
Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
Normas Referenciadas
Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.
Lei nº 6.690, de 25 de Setembro de 1979
Disciplina o cancelamento de protesto de títulos cambiais, e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 552, de 25 de Abril de 1969
Dispõe sobre a concessão de vista ao Ministério Público nos processos de "habeas corpus".
Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.
Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.
2023-01-28T22:03:14.000Z [ 9267962 ]