Tipo
Artigo de revista
Título
Mandado de injunção
Data
2006
Ementa

Sumário:Origem do instituto -- Competência -- Legitimidade ativa -- Legitimidade passiva -- Norma regulamentadora -- Abrangência -- Distinção da ação direta de inconstitucionalidade por omissão -- Procedimento -- Correntes doutrinárias quanto aos efeitos da decisão -- Interpretação pelo Supremo Tribunal Federal -- O direito à razoável duração do processo e a inadmissibilidade da injunção para a sua efetivação -- O direito ao reajuste remuneratório e a impossibilidade do uso da injunção, segundo a jurisprudência do Tribunal da Justiça do R.G.S.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 33, n. 104, p. 201–215, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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