Tipo
Livro
Título
Mandado de Segurança
Data
1998
Ementa

Sumário:Indeferimento, carência, denegação e concessão. Desistência -- Legitimidade passiva : ato de autoridade, atos do poder legislativo, atos judiciais, litisconsórcio e assistência -- Competência -- Prazos: dies a quo e dies ad quem, férias forenses -- Liminar -- Provas : produção. Informações da autoridade -- Ministério Público no mandado de segurança : como fiscal da lei. Como impetrante e impetrado.

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Mandado de Segurança: doutrina e jurisprudencia / Antonio Raphael Silva Salvador, Osni de Souza.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1998.
   Descrição Física: 110 p.
   ISBN: 8522419493
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 5.021, de 9 de Junho de 1966
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

Normas Referenciadas

 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Dispõe sôbre o pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias asseguradas, em sentença concessiva de mandado de segurança, a servidor público civil .
 
 
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.

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