Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Medidas de urgência e sua cassação
Data
2003, 2002, 2001
Classificação (CDDir)
341.466
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Ensaios jurídicos / organizado pelo Gabinete do Diretor da Revista Ministro Fontes de Alencar. --
   Imprenta: Brasília, Consulex, 2003.
   Descrição Física: 317 p.
   ISBN: 9788575480697
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Constitucionalidade das leis / José Dantas. --
   p. 13-54
» A prestação jurisdicional na era dos direitos / Domingos Franciulli Netto. --
   p. 61-67
» Aqueles dois advogados
   p. 101-106
» As gerações dos direitos e as novas tendências
   p. 107-115
» Clonagem humana: questões jurídicas
   p. 117-120
» Danos materiais e morais decorrentes das relações de trabalho
   p. 121-132
» Do recurso de embargos de divergência no Superior Tribunal de Justiça / Athos Gusmão Carneiro. --
   p. 133-149
» Josaphat Marinho / Francisco Peçanha Martins. --
   p. 173-180
» Medidas de urgência e sua cassação / Antônio de Pádua Ribeiro. --
   p. 181-192
» O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça / Araújo, Vicente Leal de
   p. 213-222
» Recurso especial : peculiaridades / Alves, Eliana Calmon, 1944
   p. 291-301
» Servidores públicos civis estaduais e a exoneração para ajuste fiscal / Fonseca, José Arnaldo de
   p. 303-306
» Sobre o direito democrático / Vidigal, Edson Carvalho
   p. 307-312
 
2003
Direito processual: inovações e perspectivas : estudos em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira / coordenadores Eliana Calmon e Uadi Lammêgo Bulos. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
   Descrição Física: 456 p.
   ISBN: 8502042726
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» "Test case": uma válvula do direito norte-americano? / Maciel, Adhemar Ferreira, 1928
   p. 13-17
» Art. 899, § 2º, do CPC: inadmissibilidade de sua aplicação retroativa / Adroaldo Furtado Fabrício. --
   p. 19-24
» Medidas de urgência e sua cassação / Antônio de Pádua Ribeiro. --
   p. 25-37
» A Modernização da justiça e a arbitragem / Wald, Arnoldo, 1932
   p. 55-72
» Notas sobre algumas das mutações verificadas com as Lei nº 10.352 e nº 10.358 , de dezembro de 2001 / Arruda Alvim. --
   p. 73-110
» Medidas de urgência, antecipatórias e cautelares, e sua reformulação legislativa / Athos Gusmão Carneiro. --
   p. 111-124
» Julgamento do mérito em apelação / Cândido R. Dinamarco.
   p. 127-151
» Os direitos da personalidade e a liberdade de informação
   p. 153-166
» Da jurisdição constitucional: aspectos inovadores no controle concentrado de constitucionalidade
   p. 167-187
» A execução e o garante / Eduardo Ribeiro de Oliveira. --
   p. 195-211
» Embargos de divergência e a súmula 599/STF / Alves, Eliana Calmon, 1944
   p. 213-223
» Iniqüidade de cláusula e sua modificabilidade / Andrighi, Fátima Nancy, 1952
   p. 249-255
» Fungibilidade entre medida cautelar e medida antecipatória / Theodoro Júnior, Humberto, 1938
   p. 265-283
» Eficácia de decisões em controle concentrado de constitucionalidade / Ives Gandra da Silva Martins. --
   p. 285-295
» A Controvertida jurisdição voluntária
   p. 305-321
» As veredas do processo no ciberespaço / Nalini, José Renato
   p. 337-354
» A efetividade do processo e a nova regra do art. 14 do CPC / Luiz Rodrigues Wambier. --
   p. 355-371
» Escola judicial "Des. Edésio Fernandes", do TJMG: modelo para o Brasil / Fiuza, Ricardo Arnaldo Malheiros, 1937
   p. 373-382
» Jurisprudência: uniformização : súmula / Rosas, Roberto
   p. 383-397
» O juiz e o desembargador: aspectos da função social e institucional / Beneti, Sidnei Agostinho, 1944
   p. 399-418
» Sobre a necessidade de cooperação entre os órgãos do judiciário para um processo mais célere: ainda sobre o prequestionamento / Wambier, Teresa Arruda Alvim
   p. 419-436
» Recurso especial: meio idôneo para a tutela de princípios gerais de direito? / Bulos, Uadi Lammêgo, 1969
   p. 437-456
 
2001
Dimensões do Direito contemporâneo: estudos em homenagem a Geraldo de Camargo Vidigal / Ives Gandra Martins, José Roberto Nalini coordenadores. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2001.
   Descrição Física: 291 p.
   ISBN: 8588680025
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Capítulos:
» Medidas de urgência e sua cassação / Antônio de Pádua Ribeiro. --
   p.63-73
» A teoria da dominação e a dualidade da iniciativa econômica / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   p. 1-8
» O juiz e a proteção da privacidade genética / Nalini, José Renato
   p. 9-22
» Judiciário: situação atual e perspectivas de mudanças / Leite, Paulo Costa
   p. 45-53
» Medidas de urgência e sua cassação / Antônio de Pádua Ribeiro. --
   p. 63-73
» Direito e economia na virada do milênio / Corrêa, Oscar Dias
   p. 93-103
» Reflexões sobre as infrações "de menor potencial ofensivo" e as assim chamadas "bagatelares / Ferraz, Esther de Figueiredo
   p. 105-113
» A proteção legal do cliente de banco
   p. 149-162
» Produtor independente de energia elétrica
   p. 163-167
» Geraldo Camargo Vidigal e o direito econômico / Octavio Bueno Magano. --
   p. 169-178
» Direito administrativo e direitos humanos / Lazzarini, Álvaro
   p. 195-213
» Devido processo legal: tributário
   p. 221-226
» Devido processo legal: tributário
   p. 221-226
» Codificando o direito do mercado financeiro / Saddi, Jairo
   p. 227-239
» Leis de comportamento e leis de rejeição / Sidou, J. M. Othon (José Maria Othon), 1918
   p. 285-291
 
2002
Revista de direito Renovar
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: n. 23, p. 1–11, maio/ago., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.
 
 
Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

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