Tipo
Livro
Título
Admissibilidade do Recurso Especial
Data
1996
Ementa

Sumário:Princípios recursais: princípio do duplo grau de jurisdição. Princípio da taxatividade. Príncipio da singularidade. Princípio da fungibilidade. Princípio da proibição da "reformatio in pejus" -- Juízo de admissibilidade: requisitos intrínsecos. Requisitos extrínsecos -- Juízo de mérito: "o error in judicando". "O error in procedendo" -- A criação do Superior Tribunal de Justiça.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Admissibilidade do Recurso Especial / Leonidas Cabral Albuquerque.
   Imprenta: Porto Alegre, S.A. Fabris, 1996.
   Descrição Física: 127 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:29:01.000Z [ 8610005 ]