Tipo
Livro
Título
Admissibilidade do Recurso Especial
Data
1996
Ementa
Sumário:Princípios recursais: princípio do duplo grau de jurisdição. Princípio da taxatividade. Príncipio da singularidade. Princípio da fungibilidade. Princípio da proibição da "reformatio in pejus" -- Juízo de admissibilidade: requisitos intrínsecos. Requisitos extrínsecos -- Juízo de mérito: "o error in judicando". "O error in procedendo" -- A criação do Superior Tribunal de Justiça.
Classificação (CDDir)
341.4655
Publicação: Texto - Português
1996
Admissibilidade do Recurso Especial / Leonidas Cabral Albuquerque.
Imprenta: Porto Alegre, S.A. Fabris, 1996.
Descrição Física: 127 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
Constituição de 1988
Imprenta: Porto Alegre, S.A. Fabris, 1996.
Descrição Física: 127 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
Constituição de 1988
Normas Referenciadas
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T22:03:29.000Z [ 9268690 ]