Tipo
Livro
Autor
Cruz, Fernando Castro da
Título
Concubinato Puro x Impuro
Data
1997
Ementa

Sumário:Formulários: pensão alimentícia -- Ação de meação ou de partilha, pelo procedimento ordinário, em decorrência da dissolução do concubinato -- Contestação a ação de meação ou de partilha -- Ação de indenização por serviços domésticos prestados ao concubino -- Pedido de acréscimo do patrimônio do companheiro -- Embargos de terceiro opostos pela concubina devido a penhora de bens de sua propriedade procedida na execução contra o concubino.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

Ed., atual. de Acordo com a Lei N. 9.278, de 10 de Maio de 1996, Que Institui o Estatuto dos Concubinos..   
1997
Concubinato Puro x Impuro: doutrina, legislação, jurisprudência, prática / Fernando Castro da Cruz.
   Imprenta: São Paulo, Leud, 1997.
   Descrição Física: 220 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.898, de 29 de Junho de 1994
      Decreto nº 89.312, de 23 de Janeiro de 1984
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
 
 
Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.
 
 
Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.
 
 
Lei nº 8.898, de 29 de Junho de 1994
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos à liquidação de sentença.
 
 
Decreto nº 89.312, de 23 de Janeiro de 1984
 
 
Expede nova edição da Consolidação das Leis da Previdência Social.
 
 
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2024-08-13T00:19:46.000Z [ 11858515 ]