Tipo
Artigo de revista
Título
Recursos retidos extraordinário e especial
Data
2005
Ementa

Sumário:Recursos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : competências e requisitos de admissibilidade -- Recurso extraordinário e recurso especial : recurso extraordinário no primeiro grau de jurisdição -- Dissídio jurisprudencial -- Procedimento recursal -- Recurso extraordinário retido e recurso especial retido : acórdãos interlocutórios e finais -- Recurso retido, prejuízo irreparável e medida cautelar -- Tipologia recursal extraordinária e especial -- Recursos retidos no tribunal de origem : incompatibilidade com o juízo de retratação -- Destino dos autos no recurso retido : consequëncia da falta de apelação -- Julgamentos sequenciais : prejudicial recursal -- Inadmissibilidade dos recursos extraordinário e especial : agravo de instrumento, admissibilidade e conversão no recurso próprio -- Inadmissão de agravo de instrumento : agravo interno -- Motivação da reforma : aumento dos poderes do relator -- Embargos de divergência.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 6, n. 68, p. 11–22, ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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