Tipo
Artigo de revista
Título
Agravo de instrumento
Data
2005
Ementa

Sumário:Histórico e direito comparado -- Origens do instituto -- Evolução da legislaçao brasileira -- Sistemática estrangeira -- O agravo na atualidade -- Brevemente : conceito , incidência e formas -- Anacronismo do agravo de instrumento -- Processamento e julgamento -- Vedação ao agravo de regimental -- Redução equacionada dos momentos de interposição.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 8, n. 30, p. 200–214, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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