Tipo
Artigo de revista
Autor
Borges, Flávia Buonaduce
Título
Tutela antecipada
Data
2005
Ementa

Resumo:Trata da aplicação do § 7º do art. 273 do Código de Processo Civil, em fase recursal, por possuir as mesmas premissas que autorizam a fase instrutória.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Justilex
   Imprenta: Brasília, Debates, 2002.
   Referência: v. 4, n. 38, p. 56–59, fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

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