Tipo
Livro
Autor
Reis, Antonio Serravalle
Título
Execução nos juizados especiais cíveis
Data
2005
Ementa

Resumo:Trata dos novos recursos disponibilizados pela Lei nº 10.444 de 2002, que cria ações novas de obrigação de entregar coisa certa e de obrigação de fazer e não fazer, dotando a Justiça de novos instrumentos com vistas à concretização do Direito.

Sumário:Execução nos juizados especiais cíveis -- Execução por quantia certa contra devedor solvente -- Meios de defesa do executado -- Jus Postulandi.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual. --.   
2005
Execução nos juizados especiais cíveis / Antonio Serravalle Reis. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2005.
   Descrição Física: 137 p.
   ISBN: 8576471329
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

2023-01-28T22:53:42.000Z [ 9301676 ]