Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela jurisdicional específica
Data
2005
Ementa

Sumário:Limites da execução ou satisfação de obrigações -- Tutela específica, cognição, execução e cautelaridade -- Fungibilidade e meios sub-rogatórios -- A obtenção do resultado prático equivalente -- Infungibilidade e meios coativos -- A ameaça de processo criminal como meio coativo -- A multa pecuniária -- Meios coativos contra o Estado -- Obrigação de prestar declaração de vontade -- Tutela inibitória e execução ou cumprimento de obrigações de não fazer -- A tutela de entrega de coisa.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 23, p. 70–84, fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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