Tipo
Artigo de revista
Título
Ainda e sempre a tutela antecipada
Data
2005
Ementa

Sumário:Das tutelas jurídicas diferenciadas -- Requisitos específicos da tutela antecipada -- Requisitos genéricos da tutela antecipada -- Legitimidade para pleitear a tutela antecipada -- Provisoriedade e irreversibilidade -- Momento de concessão da tutela antecipada -- Execução da tutela antecipada: execução provisória diferenciada -- Inexistência de efeito suspensivo nos recursos que desafiam as decisões que concedem a tutela antecipada -- As alterações implementadas pelas leis n. 10.444/02, 10.532/01 e 10.538/01 às tutelas específicas das obrigações.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 22, p. 34–57, jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 500.000.000,00 para os fins que especifica.
 
 
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 79.276.270,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:13:05.000Z [ 9515749 ]