Tipo
Capítulo de Livro
Título
A execução provisória e a antecipação da tutela dos deveres de pagar quantia
Data
2005
Ementa

Sumário:Conceitos de execução provisória e execução definitiva - Execução definitiva da parte não impugnada -- A Lei n. 10.444/02 e o Projeto de Lei n. 3.253/04: as mudanças e as conseqüências para a sistemática da execução provisória de obrigações de pagar quantia - Lei n. 10.444/02: execução completa? - Considerações sobre a caução - Qual a responsabilidade do exeqüente? - Projeto de Lei n. 3.253/04: procedimento executivo, supressão do processo autônomo de execução, substituição dos embargos do devedor pela impugnação e alterações envolvendo a caução - Quadro comparativo sobre as principais alterações da legislação -- A antecipação da tutela (relacionada ao dever de pagar quantia) e sua execução provisória - Realização prática - A oposição de embargos.

Publicação: Texto - Português

 
2005
Visões críticas do processo civil brasileiro: uma homenagem ao Prof. Dr. José Maria Rosa Tesheiner / Guilherme Rizzo Amaral, Márcio Louzada Carpena, coordenadores ; Daisson Flach ... [et al.]. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do advogado, 2005.
   Descrição Física: 244 p.
   ISBN: 8573483431
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Unificação dos requisitos à antecipação da tutela / Jardim, Guilherme Tanger
   p. 103-123
» Técnicas de tutela e o cumprimento da sentença do Projeto de Lei 3.253/04: uma análise crítica da reforma do processo civil brasileiro / Amaral, Guilherme Rizzo
   p. 125-149
» A execução provisória e a antecipação da tutela dos deveres de pagar quantia: soluções para a efetividade processual / Lanes, Júlio Cesar Goulart
   p. 151-173
» A tutela de urgência e a responsabilidade objetiva: algumas reflexões / Valternei Melo de Souza. --
   p. 175-205
» O alargamento do conceito de jurisdição voluntária e a supressão de lacunas em sede de biodireito / Lucena, João Paulo
   p. 207-226

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:14:43.000Z [ 9519449 ]