Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Lucena, João Paulo
Título
O alargamento do conceito de jurisdição voluntária e a supressão de lacunas em sede de biodireito
Data
2005
Ementa

Sumário:O estado atual do problema: hermenêutica e biodireito -- O dogma da completude do ordenamento e os sistemas jurídicos abertos -- O alargamento do conceito de jurisdição voluntária e o preenchimento de lacunas do ordenamento em sede de biodireito -- Conclusão: a vocação do microssistema processual da jurisdição voluntária para a tutela do biodireito.

Publicação: Texto - Português

 
2005
Visões críticas do processo civil brasileiro: uma homenagem ao Prof. Dr. José Maria Rosa Tesheiner / Guilherme Rizzo Amaral, Márcio Louzada Carpena, coordenadores ; Daisson Flach ... [et al.]. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do advogado, 2005.
   Descrição Física: 244 p.
   ISBN: 8573483431
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Unificação dos requisitos à antecipação da tutela / Jardim, Guilherme Tanger
   p. 103-123
» Técnicas de tutela e o cumprimento da sentença do Projeto de Lei 3.253/04: uma análise crítica da reforma do processo civil brasileiro / Amaral, Guilherme Rizzo
   p. 125-149
» A execução provisória e a antecipação da tutela dos deveres de pagar quantia: soluções para a efetividade processual / Lanes, Júlio Cesar Goulart
   p. 151-173
» A tutela de urgência e a responsabilidade objetiva: algumas reflexões / Valternei Melo de Souza. --
   p. 175-205
» O alargamento do conceito de jurisdição voluntária e a supressão de lacunas em sede de biodireito / Lucena, João Paulo
   p. 207-226

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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