Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela cautelar e sincretismo
Data
2005
Ementa

Sumário:Tutela jurídica, tutela de direitos e tutela jurisdicional -- Função da tutela cautelar e seus fundamentos -- Sincretismo processual no sistema do código de processo civil -- Da possibilidade genérica de se requerer medida cautelar no processo de conhecimento -- Da fungibilidade em sentido contrário -- Fungibilidade da medida ou do procedimento?

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista jurídica Unigran / Centro Universitário da Grande Dourados.
   Imprenta: Dourados, Unigran, 1999.
   Referência: v. 7, n. 14, p. 203–229, jul./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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