Tipo
Artigo de revista
Autor
Maia, Anna Carolina Resende de Azevedo
Título
A tutela antecipatória no moderno processo civil brasileiro
Data
2004
Ementa

Resumo:Analisa as diferenças entre as tutelas cautelar e antecipada quanto a sua natureza e requisitos e demonstra que, enquanto a cautelar é instrumental, considerada de segurança ou garantidora da pretensão, a antecipada outorga o desfrute imediato do bem ou do direito, caracterizando-se pela satisfatividade e celeridade.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 8, n. 25, p. 104–106, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Lei nº 8.954, de 13 de Dezembro de 1994
 
 
Cria as Superintendências Estaduais do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nos Estados do Amapá e Roraima, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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