Tipo
Artigo de revista
Título
Fungibilidade entre as tutelas cautelar e antecipada
Data
2005
Ementa

Sumário:Da mudança de paradigmas do Estado e seus reflexos sobre o Processo -- Da necessária aproximação entre o Direito e o Processo -- Das tutelas diferenciadas -- Das tutelas diferenciadas de urgências -- Da fungibilidade entre as tutelas de urgência - Alteração legislativa promovida pela Lei nº 10.444/02 -- Da interpretação da disposição legal quanto à reciprocidade da aplicação da fungibilidade.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 31, p. 88–102, out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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