Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Tutela antecipada fundada na técnica da ausência de controvérsia sobre o pedido (§ 6º do art. 273 do CPC), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959

Título

Tutela antecipada fundada na técnica da ausência de controvérsia sobre o pedido (§ 6º do art. 273 do CPC)

Data

2006, 2005

Ementa

Sumário:A nova técnica de tutela de antecipação dos efeitos da tutela fundada em direito incontroverso -- O alcance da regra permissiva da antecipação da tutela -- Os pressupostos elementares para a antecipação da tutela -- Antecipação dos efeitos da tutela ou julgamento antecipado parcial da lide?.

Classificação (CDDir)

341.418

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista do Tribunal Regional Federal: 4ª Região
Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional Federal Quarta Região, 1990.

   Referência: v. 16, n. 55, p. 49–63, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, SEN, STF, STJ

2006

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 31, n. 131, p. 124–144, jan., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST

Normas Referenciadas

Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

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