Tipo
Livro
Autor
Tardin, Luiz Gustavo
Título
Fungibilidade das tutelas de urgência
Data
2006
Ementa

Sumário:Tutela jurisdicional e efetividade do processo -- Tutela cautelar e tutela antecipada -- A fungibilidade entre as tutelas de urgências e a inserção do § 7. pela Lei 10.444 de 07.05.2002.

Classificação (CDDir)
341.461
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Fungibilidade das tutelas de urgência / Luis Gustavo Tardin ; prefácio Leonardo Roscoe Bessa. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 205 p. --
   ISBN: 8520329667
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 273 § 7°

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-28T22:55:00.000Z [ 9305919 ]