Tipo
Livro
Título
Ação rescisória
Data
2008, 2005
Ementa
Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à ação rescisória no Direito da França, Espanha, Itália e Alemanha.
Sumário:Coisa julgada -- Ação rescisória -- Possibilidade de suspensão da execução da decisão rescindenda -- Surgimento da tutela antecipada -- Forma de suspensão da execução da decisão rescindenda -- Panorama da jurisprudência -- Fungibilidade entre medida cautelar e tutela antecipada.
Classificação (CDDir)
341.4658
Publicação: Texto - Português
2. ed., rev. e atual. --.
2008
Ação rescisória: possibilidade e forma de suspensão da execução da decisão rescindenda / Bruno Freire e Silva. --
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
Descrição Física: 191 p.
ISBN: 9788536215099
Norma Referenciada:
Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
Descrição Física: 191 p.
ISBN: 9788536215099
Norma Referenciada:
Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
2005
Ação rescisória: possibilidade e forma de suspensão da execução da decisão rescindenda / Bruno Freire e Silva. --
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
Descrição Física: 191 p.
ISBN: 853620950x
Norma Referenciada:
Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
Descrição Física: 191 p.
ISBN: 853620950x
Norma Referenciada:
Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
Normas Referenciadas
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
2023-01-28T22:53:00.000Z [ 9299452 ]