Tipo
Livro
Título
As Liminares no processo civil
Data
2005
Ementa

Sumário:Análise dos princípios que influem no pensamento dos que se preocupam com o possível atrito, com o contraditório, de medidas antecipatórias satisfativas, sem que seja ouvida a parte contrária: A constituição norte-americana - Bill of Rights. Princípio do contraditório. Tutela antecipada. Tutela cautelar. Tutela específica das obrigações de fazer ou não-fazer e de entrega de coisa. Diferenças e pontos de convergência entre os tipos de tutela estudados. Efetividade do processo. A não-influência do princípio do contraditório nas liminares proferidas em algumas das ações que sempre as admitiram -- Novos princípios mais recentemente introduzidos na ciência processual - efetividade do processo: Harmonização de princípios constitucionais.

Classificação (CDDir)
341.467
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
As Liminares no processo civil: medidas de urgência : liminares nas antecipações de tutela, ações especiais e nas ações cautelares, evolução e tendências : atualizado até a Lei n. 10.444/02 / Luiz Fernando da Silveira Gomes. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2005.
   Descrição Física: 120 p.
   ISBN: 8573087242
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 273  Art. 461 § 3°

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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