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Gomes andLuiz andFernando andda andSilveira em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (2)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (2)
» Idioma
•Português (2)
» Autor
•Gomes, Luiz Fernando da Silveira (2)
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Data
de até
expand2000s (1)
expand1980s (1)
Sigla
•RVBI  (2)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Gomes, Luiz Fernando da Silveira 
 Título  Novo regime jurídico do garimpeiro na constituição de 1988  
 Data  1994 
 Assuntos  Direito constitucional, análise comparativa, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Mineração, legislação, Brasil, 1967. {Mineração; Mina, exploração} Mineração, história, Brasil. {Mineração; Mina, exploração} Garimpeiro, regime jurídico, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Tratados internacionais ﴾Convenções, acordos﴿ - 341.124 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Gomes, Luiz Fernando da Silveira 
 Título  As Liminares no processo civil  
 Data  2005 
 Ementa  Sumário:Análise dos princípios que influem no pensamento dos que se preocupam com o possível atrito, com o contraditório, de medidas antecipatórias satisfativas, sem que seja ouvida a parte contrária: A constituição norte-americana - Bill of Rights. Princípio do contraditório. Tutela antecipada. Tutela cautelar. Tutela específica das obrigações de fazer ou não-fazer e de entrega de coisa. Diferenças e pontos de convergência entre os tipos de tutela estudados. Efetividade do processo. A não-influência do princípio do contraditório nas liminares proferidas em algumas das ações que sempre as admitiram -- Novos princípios mais recentemente introduzidos na ciência processual - efetividade do processo: Harmonização de princípios constitucionais. 
 Assuntos  Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela jurisdicional, direito comparado, Brasil, Itália. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Devido processo legal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46