Tipo
Livro
Título
Execução provisória da sentença
Data
2005
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à execução provisória no Direito da Alemanha, Espanha, França, Itália e Portugal.

Sumário:Notícia histórica -- Noções sobre a execução provisória no direito processual estrangeiro: Código de processo civil modelo para América Latina -- A execução provisória no código de processo civil -- Finalidade da execução provisóra da sentença -- Natureza jurídica da execução provisória: diferença entre a execução provisória da sentença e tutelares cautelares -- Execução "provisória": terminologia jurídica -- Efeitos da apelação e caracterização da execução provisória -- Princípios e regras da execução provisória (art. 588) -- Questões controvertidas -- Procedimento da execução provisória (arts. 589 e 590 do CPC) -- Considerações - e casuística - sobre os meios de inibição da execução provisória -- Anotações sobre a execução provisória na reforma do código de processo civil.

Classificação (CDDir)
341.46526
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução provisória [ 341.46526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Execução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimento / Antonio de Pádua Soubhie Nogueira. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 303 p.
   ISBN: 852032780x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002  Art. 273 § 6° inciso II  Art. 520 inciso VII  Art. 588 § 2° inciso II  Art. 588 § 2° inciso III  Art. 588 § 2° inciso IV
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 20 § 4°  Art. 497  Art. 520 inciso V  Art. 521  Art. 542 § 2°  Art. 587  Art. 589  Art. 590  Art. 670

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-28T22:53:29.000Z [ 9301067 ]