Tipo
Livro
Título
Manual prático de incorporação imobiliária
Data
2009, 2005, 2004
Ementa

Sumário:Documentos apresentados no serviço registral de imóveis para instituir o pedido de registro de incorporação -- Requerimento -- Regimes de construção -- Padrões de construção -- Contrato de construção -- Instrumento particular de compromisso de compra e venda -- Instrumento particular de compromisso de compra e venda de fração ideal de terreno e contrato de construção -- Requerimento de averbação de construção e de registro de instituição, especificação e convenção de condomínio -- Documentos apresentados no serviço registral de imóveis para instruir o pedido de registro de instituição, especificação, atribuição e convenção de condomínio -- Modelo de regimento interno -- Condomínio de casas -- Patrimônio de afetação -- Código de defesa do consumidor.

Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]
Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed. rev. e atual. --.   
2009
Manual prático de incorporação imobiliária / Marlou Santos Lima Pilatti. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 153 p.
   ISBN: 9788536223957
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
3. ed., atual. de acordo com a lei 10.931, de 02.08.2004, 2. tiragem. --.   
2005
Manual prático de incorporação imobiliária / Marlou Santos Lima Pilatti. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 147 p.
   ISBN: 8536208457
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
2. ed., atual. de acordo com o Novo Código civil Lei 10.406, de 10.01.2202, 2. tiragem. --.   
2004
Manual prático de incorporação imobiliária / Marlou Santos Lima Pilatti. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 153 p.
   ISBN: 8503625415
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
3. ed., atual. de acordo com a Lei 10.931, de 02.08.2004. --.   
2004
Manual prático de incorporação imobiliária / Marlou Santos Lima Pilatti. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 147 p.
   ISBN: 8536208457
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

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