Tipo
Livro
Título
Conflito de normas
Data
2014, 2009, ..., 1996, 1987
Ementa

Sumário:Conflito normativo como problema teórico -- Antinomia jurídica como problema inerente ao sistema jurídico e ao caráter dinâmico do direito -- Conceito de antinomia jurídica e condições necessárias à configuração da incompatibilidade normativa -- Classificação das antinomias -- Critérios para a solução dos conflitos de normas -- Antinomias de segundo grau e os metacritérios para sua resolução -- Incompletude dos meios de solução das antinomias jurídicas -- Um caso de antinonimia: a questão do conflito existente entre normas relativas à prescrição das ações atinentes aos bens públicos.

Classificação (CDDir)
340.13
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]
»» Lógica jurídica ﴾raciocínio jurídico﴿ [ 340.13 ]
Classificação (CDDir)
342.33
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO [ 342.3 ]
»» Conflito de leis [ 342.33 ]

Publicação: Texto - Português

10. ed. --.   
2014
Conflito de normas / Maria Helena Diniz. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 144 p.
   ISBN: 9788502217942
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 835
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991  Art. 39
9. ed. --.   
2009
Conflito de normas / Maria Helena Diniz. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xii, 129 p.
   ISBN: 9788502078727
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 835
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991  Art. 39
8. ed., rev. e atual., de acordo com o novo Código Civil Lei n. 10.406/2008. --.   
2008
Conflito de normas / Maria Helena Diniz. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: xii, 129 p.
   ISBN: 9788502069084
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 835
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991  Art. 39
7. ed., atual. de acordo com o novo Código Civil Lei n. 10.406/2002. --.   
2007
Conflito de normas / Maria Helena Diniz. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: xii, 125 p.
   ISBN: 8502058991, 9788502058996
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 835
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991  Art. 39
6. ed., atual. de acordo com o novo código civil Lei n. 10.406/2002. --.   
2005
Conflito de normas / Maria Helena Diniz. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: 121 p.
   ISBN: 850204933x, 9788502049338
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 835
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991  Art. 39
5. ed., aum. e atual. de acordo com o novo código civil lei n. 10.406/2002. --.   
2003
Conflito de normas / Maria Helena Diniz. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
   Descrição Física: 107 p.
   ISBN: 8502041274
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 835
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991  Art. 39
4. ed..   
2001
Conflito de normas / Maria Helena Diniz.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   Descrição Física: 107 p.
   ISBN: 8502019848
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ
3. ed. rev..   
1998
Conflito de normas / Maria Helena Diniz.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1998.
   Descrição Física: 107 p.
   ISBN: 8502019848
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
2. ed. rev. e ampl. --.   
1996
Conflito de normas / Maria Helena Diniz. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   Descrição Física: 107 p.
   ISBN: 8502019848
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 835
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991  Art. 39
      Constituição de 1988  Art. 5°  Art. 33  Art. 100
 
1987
Conflito de normas / Maria Helena Diniz. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1987.
   Descrição Física: 99 p.
   Referência: 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 835
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991  Art. 39

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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