Tipo
Livro
Título
Das contravenções penais
Data
1995
Ementa

Sumário:Das contravenções referentes a pessoa -- Das contravenções referentes ao patrimônio -- Das contravenções referentes a incolumidade pública -- Das contravenções referentes a paz pública -- Das contravenções referentes a fé pública -- Das contravenções relativas a organização do trabalho -- Das contravenções relativas a polícia de costumes -- Das contravenções referentes a administração pública.

Classificação (CDDir)
341.56
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Contravenções [ 341.56 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Das contravenções penais / João Roberto Parizatto.
   Imprenta: Campinas, Copola, 1995.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 7.437, de 20 de Dezembro de 1985
      Decreto-Lei nº 221, de 28 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 5.197, de 3 de Janeiro de 1967
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Incluí, entre as contravenções penais, a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, dando nova redação à Lei nº 1.390, de 3 de julho de 1951 - Lei Afonso Arinos.
 
 
Dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a proteção à fauna e dá outras providências.
 
 
Institui o novo Código Florestal.

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