Livro

Questões de direito imobiliário

1998

342.1235

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [ 342.1235 ]

1998

Questões de direito imobiliário / Silva Pacheco.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1998.
   Descrição Física: 564 p.
   ISBN: 8571471045
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.256, de 9 de Janeiro de 1996
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990

 

 

Altera o"caput do art. 53 e o § 3º do art. 63 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

 

 

Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

 

 

Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.