Tipo
Artigo de revista
Título
O contrato
Data
2006
Ementa
Sumário:Breve panorama conceitual e histórico -- Princípios que regem a teoria geral dos contratos: princípio da autonomia da vontade. Princípio da obrigatoriedade ou da força obrigatória dos contratos. Princípio do consensualismo. Princípio da boa-fé. Princípio da função social do contrato.
Classificação (CDDir)
342.14
Publicação: Texto - Português
2006
Revista de direito Renovar
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
Descrição Física: 46 v.
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
Descrição Física: 46 v.
Referência: n. 33, p. 9–24, set./dez., 2006.
Disponibilidade:
Disponibilidade:
Normas Referenciadas
Institui o Código Civil.
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
Regula as condições e processo de renovamento dos contratos de locação de imóveis destinados a fins comerciais ou industriais.
2023-01-29T00:19:14.000Z [ 9530011 ]