Tipo
Livro
Autor
Pessoa, Claudia Grieco Tabosa
Título
Efeitos Patrimoniais do Concubinato
Data
1997
Ementa

Sumário:A família -- O concubinato e a família -- Os efeitos jurídicos do concubinato -- Efeitos patrimoniais do concubinato -- Efeitos patrimoniais no âmbito do Direito Privado -- Efeitos patrimoniais no âmbito do Direito Público.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Efeitos Patrimoniais do Concubinato / Claudia Grieco Tabosa Pessoa.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1997.
   Descrição Física: 283 p.
   ISBN: 8502023780
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

2023-01-28T22:04:30.000Z [ 9271561 ]