Tipo
Livro
Título
Efeitos Patrimoniais do Concubinato
Data
1997
Ementa

Sumário:A família -- O concubinato e a família -- Os efeitos jurídicos do concubinato -- Efeitos patrimoniais do concubinato -- Efeitos patrimoniais no âmbito do Direito Privado -- Efeitos patrimoniais no âmbito do Direito Público.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Efeitos Patrimoniais do Concubinato / Claudia Grieco Tabosa Pessoa.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1997.
   Descrição Física: 283 p.
   ISBN: 8502023780
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

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