Tipo
Livro
Título
Condomínio no novo código civil
Data
2005
Ementa

Sumário:Novo código civil brasileiro -- Do condomínio geral: Do condomínio voluntário. Do condomínio necessário. Dos direitos e deveres dos condôminos -- Condomínio edilício: Disposições gerais. Da administração do condomínio. Da extinção do condomínio -- Condomínio e prescrição -- Condomínio e justiça gratuita -- Condomínio, direito de vizinhança, animais de estimação -- Projeto de lei de modificação do Código Civil de 2002: condomínio.

Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., atual. pela Lei nº 10.931/2004 e aum. --.   
2005
Condomínio no novo código civil / Américo Isidoro Angélico. --
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2005.
   Descrição Física: 215 p.
   ISBN: 8574535400
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

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