Tipo
Livro
Título
Registro de Imóveis
Data
1997
Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Registro de Imóveis: estudos de direito registral imobiliário : xxii encontro de oficiais de registro de imóveis do Brasil, Cuiabá, Mato Grosso, 1995 / Ademar Fioraneli ... [et al.] ; Sérgio Jacomino, organizador.
   Imprenta: Porto Alegre, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, 1997.
   Descrição Física: 462 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

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