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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil (22. : 1995
Título
Registro de Imóveis
Data
1997
Classificação (
CDDir
)
342.1136
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Parte geral [
342.11
]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [
342.113
]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [
342.1136
]
Publicação: Texto - Português
1997
Registro de Imóveis: estudos de direito registral imobiliário : xxii encontro de oficiais de registro de imóveis do Brasil, Cuiabá, Mato Grosso, 1995
/ Ademar Fioraneli ... [et al.] ; Sérgio Jacomino, organizador.
Imprenta: Porto Alegre, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, 1997.
Descrição Física: 462 p.
Referência: 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
Constituição de 1988
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
Normas Referenciadas
Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
2023-01-28T22:05:06.000Z [ 9272114 ]