Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020 | Alvares, Rodrigo Feracine | Da possibilidade de inventário e partilha extrajudiciais em caso de existência de testamento válido (STJ, REsp 1.808.767/RJ) | Rodrigo Feracine Alvares. | 342.1627 | Art. 7° inciso II | Artigo de revista |
2019 | Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira | A fraude à lei e a usucapião extrajudicial, na perspectiva do Provimento 65 do Conselho Nacional de Justiça | Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. | 342.12324 | Art. 37 | Artigo de revista |
2019 | Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira | A fraude à lei e a usucapião extrajudicial, na perspectiva do Provimento 65 do Conselho Nacional de Justiça | Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. | 342.12324 | Art. 38 | Artigo de revista |
2019 | Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira | A fraude à lei e a usucapião extrajudicial, na perspectiva do Provimento 65 do Conselho Nacional de Justiça | Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. | 342.12324 | Art. 30 inciso XIV | Artigo de revista |
2019 | Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira | A fraude à lei e a usucapião extrajudicial, na perspectiva do Provimento 65 do Conselho Nacional de Justiça | Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. | 342.12324 | Art. 39 § 2° | Artigo de revista |
2019 | Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira | A fraude à lei e a usucapião extrajudicial, na perspectiva do Provimento 65 do Conselho Nacional de Justiça | Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. | 342.12324 | Art. 46 | Artigo de revista |
2019 | Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira | A fraude à lei e a usucapião extrajudicial, na perspectiva do Provimento 65 do Conselho Nacional de Justiça | Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. | 342.12324 | Art. 4° | Artigo de revista |
2019 | Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira | A fraude à lei e a usucapião extrajudicial, na perspectiva do Provimento 65 do Conselho Nacional de Justiça | Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. | 342.12324 | Art. 31 inciso I | Artigo de revista |
2019 | Silva, Geraldo Felipe de Souto | A natureza jurídica (não)contratual das convenções familiares | Geraldo Felipe de Souto Silva. | 342.16 | | Artigo de revista |
2019 | Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima | A regulação das atividades notariais e de registro pelo Conselho Nacional de Justiça | Rodrigo Fernandes Lima Dalledone. | 341.41 | | Artigo de revista |
2019 | Veloso, Waldir de Pinho | Direito notarial e registral: ata notarial | Waldir de Pinho Veloso. | 341.411 | | Livro |
2019 | Andrade, Aline Rodrigues de | Inaplicabilidade da Lei da Desburocratização na atividade registral imobiliária | Aline Rodrigues de Andrade, Maurício Barroso Guedes. | 342.123 | | Artigo de revista |
2019 | Rother, Bráulio | O controle registral dos estatutos das associações de moradores em face da Lei 13.465/2017 | Bráulio Rother, Ricardo Henrique Alvarenga Cunha. | 342.123 | Art. 3° | Artigo de revista |
2019 | Rother, Bráulio | O controle registral dos estatutos das associações de moradores em face da Lei 13.465/2017 | Bráulio Rother, Ricardo Henrique Alvarenga Cunha. | 342.123 | Art. 1° | Artigo de revista |
2019 | Rother, Bráulio | O controle registral dos estatutos das associações de moradores em face da Lei 13.465/2017 | Bráulio Rother, Ricardo Henrique Alvarenga Cunha. | 342.123 | Art. 2° | Artigo de revista |
2019 | Mocellin, Caroline | Público, porém, privado: o testamento público e o direito fundamental à privacidade | Caroline Mocellin. | 341.2732 | | Artigo de revista |
2019 | Coêlho, Carolina Reis Jatobá | Responsabilidade objetiva do Estado por danos causados a terceiros por tabeliães e registradores: comentários ao Recurso Extraordinário 842.846 | Carolina Reis Jatobá Coêlho. | 342.151 | Art. 22 | Artigo de revista |
2019, 2015 | Castilhos, Adriana Kalinoski | Responsabilidade tributária dos tabeliães | Adriana Kalinoski Castilhos. | 341.39341 | Art. 30 | Artigo de revista |
2018 | Stinghen, João Rodrigo de Morais | A ata notarial: atualidades legislativas e jurisprudenciais | João Rodrigo de Morais Stinghen. | 341.411 | Art. 5° inciso III | Artigo de revista |
2018 | Stinghen, João Rodrigo de Morais | A ata notarial: atualidades legislativas e jurisprudenciais | João Rodrigo de Morais Stinghen. | 341.411 | Art. 6° inciso III | Artigo de revista |
2018 | Stinghen, João Rodrigo de Morais | A ata notarial: atualidades legislativas e jurisprudenciais | João Rodrigo de Morais Stinghen. | 341.411 | Art. 7° inciso III | Artigo de revista |
2018 | Stinghen, João Rodrigo de Morais | A ata notarial: atualidades legislativas e jurisprudenciais | João Rodrigo de Morais Stinghen. | 341.411 | Art. 9° | Artigo de revista |
2018 | Stinghen, João Rodrigo de Morais | A ata notarial: atualidades legislativas e jurisprudenciais | João Rodrigo de Morais Stinghen. | 341.411 | Art. 27 | Artigo de revista |
2018 | Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira | A autonomia dos delegatários de serviços notariais e de registro diante do poder fiscalizatório do judiciário estabelecido na Constituição Federal de 1988 | Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. | 341.411 | | Artigo de revista |
2018 | Kern, Marinho Dembinski | A mediação e a conciliação por notários e registradores | Marinho Dembinski Kern. | 341.411 | | Artigo de revista |
2018 | Gonçalves, Thomas Nosch | Família multiespécie e divórcio extrajudicial com guarda de animais sencientes | Thomas Nosch Gonçalves. | 342.16272 | | Artigo de revista |
2018 | Cruz, Marilia Tizzot Borges da | Manutenção das serventias notoriais e de registro do Estado do Paraná por força do princípio da segurança jurídica | Marilia Tizzot Borges da Cruz. | 341.411 | | Artigo de revista |
2018 | Miron, Rafael Brum | Notários e registradores no combate à lavagem de dinheiro | Rafael Brum Miron. | 341.554 | | Livro |
2018 | Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e | O nepotismo nas atividades extrajudiciais provisórias de notas e de registro sob o prisma da constitucionalização do direito administrativo | Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Walter Freire Capiberibe Neto. | 341.333 | Art. 20 | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, Simone Zanotello de | Pontuação de títulos em concurso público: comentários ao julgamento proferido no MS 33.527/RJ | Simone Zanotello de Oliveira. | 341.33312 | Art. 15 § 2° | Artigo de revista |
2018 | Nogueira, Anderson Henrique Teixeira | Publicidade e privacidade no registro de imóveis: a caminho de uma ponderação | Anderson Henrique Teixeira Nogueira. | 342.1136 | Art. 1° | Artigo de revista |
2018 | Maffini, Rafael | Serviços notariais e de registro: a gestão privada de uma função pública | Rafael Maffini. | 341.411 | Art. 3° | Artigo de revista |
2018 | Maffini, Rafael | Serviços notariais e de registro: a gestão privada de uma função pública | Rafael Maffini. | 341.411 | Art. 35 | Artigo de revista |
2018 | Maffini, Rafael | Serviços notariais e de registro: a gestão privada de uma função pública | Rafael Maffini. | 341.411 | Art. 21 | Artigo de revista |
2018 | Maffini, Rafael | Serviços notariais e de registro: a gestão privada de uma função pública | Rafael Maffini. | 341.411 | Art. 28 | Artigo de revista |
2017 | Yamada, Wilson Issamu | Ata notarial como prova da execução física de projetos sociais e culturais financiados com recursos públicos | Wilson Issamu Yamada. | 341.3 | Art. 6° inciso III | Artigo de revista |
2017 | Yamada, Wilson Issamu | Ata notarial como prova da execução física de projetos sociais e culturais financiados com recursos públicos | Wilson Issamu Yamada. | 341.3 | Art. 7° inciso III | Artigo de revista |
2017 | Yamada, Wilson Issamu | Ata notarial como prova da execução física de projetos sociais e culturais financiados com recursos públicos | Wilson Issamu Yamada. | 341.3 | Art. 9° | Artigo de revista |
2017, 2011 | Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de | Noções fundamentais de direito notarial e registral | Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza; coordenação Sérgio Jacomino. | 341.411 | | Livro |
2017 | Vasconcelos, Meggie Lecioli | Novo Código de processo civil e a desjudicialização ou extrajudicialização dos conflitos colaboram com o Poder Judiciário | Meggie Lecioli Vasconcelos. | 341.4 | Art. 263 | Artigo de revista |
2017 | Paiva, João Pedro Lamana | O Código de processo civil e suas repercussões nas atividades notariais e registrais | João Pedro Lamana Paiva. | 341.411 | | Artigo de revista |
2017, 2016 | Menezes Júnior, Eumar Evangelista de | Responsabilidade cível e penal quando da falsificação material e ideológica nos atos notariais: práticas inovadoras contra o ato ilícito | Eumar Evangelista de Menezes Júnior, Rildo Mourão Ferreira, Paulo Augusto Roriz de Amorim Marques. -- | 341.411 | | Artigo de revista |
2016 | Santos, Andréa Cristina Correia de Souza Renault Baêta dos | A natureza da atividade notarial e de registro e a incidência do ISSQN | Andréa Cristina Correia de Souza Renault Baêta dos Santos. | 341.39 | | Artigo de revista |
2016 | Benício, Hercules Alexandre da Costa | A responsabilidade civil de notários e registradores sob a égide da Lei 13.286/2016 | Hercules Alexandre da Costa Benício. | 341.411 | | Artigo de revista |
2016 | Castro, Demades Mario | A responsabilidade civil dos notários e registradores e a edição da Lei 13.286, de 10 de maio de 2016 | Demades Mario Castro. | 341.411 | | Artigo de revista |
2016 | Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira | As cláusulas abusivas e os limites da qualificação registral | Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. | 342.1136 | Art. 30 inciso X | Artigo de revista |
2016 | Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima | Função pública notarial: regime jurídico e fiscalização judicial | Rodrigo Fernandes Lima Dalledone. | 341.411 | Art. 37 | Livro |
2016 | Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima | Função pública notarial: regime jurídico e fiscalização judicial | Rodrigo Fernandes Lima Dalledone. | 341.411 | Art. 38 | Livro |
2016 | Junqueira, José de Mello | Qualificação registral: sua independência e responsabilidade civil e administrativa disciplinar do registrador de imóveis | José de Mello Junqueira. | 342.1136 | Art. 22 | Artigo de revista |
2016 | Junqueira, José de Mello | Qualificação registral: sua independência e responsabilidade civil e administrativa disciplinar do registrador de imóveis | José de Mello Junqueira. | 342.1136 | Art. 31 | Artigo de revista |
2016 | Maluf, Paulo José Leonesi | Registros públicos e notas eletrônicas: riscos e oportunidades na migração do acervo documental físico para o meio eletrônico | Paulo José Leonesi Maluf. | 342.1136 | Art. 30 inciso I | Artigo de revista |
2016 | Maluf, Paulo José Leonesi | Registros públicos e notas eletrônicas: riscos e oportunidades na migração do acervo documental físico para o meio eletrônico | Paulo José Leonesi Maluf. | 342.1136 | Art. 30 inciso II | Artigo de revista |
2016 | Maluf, Paulo José Leonesi | Registros públicos e notas eletrônicas: riscos e oportunidades na migração do acervo documental físico para o meio eletrônico | Paulo José Leonesi Maluf. | 342.1136 | Art. 46 | Artigo de revista |
2016 | Ribeiro, Luís Paulo Aliende | Responsabilidade administrativa do notário e do registrador, por ato próprio e por ato de preposto | Luís Paulo Aliende Ribeiro. | 341.411 | Art. 22 | Artigo de revista |
2016 | Stancati, Maria Maria Martins Silva | Sistema notarial brasileiro x norte-americano: comparação pelas diferenças | Maria Maria Martins Silva Stancati. -- | 341.411 | | Artigo de revista |
2016, 2014 | Rodrigues, Marcelo Guimarães | Tratado de registros públicos e direito notarial | Marcelo Rodrigues. | 341.411 | | Livro |
2015 | Rodrigues, Mariana Belo | A atividade notarial e registral e sua natureza jurídica | Mariana Belo Rodrigues. | 341.411 | | Artigo de revista |
2015 | Khuri, Naila de Rezende | Alterações na Lei de registros públicos: usucapião extrajudicial | Naila de Rezende Khuri. | 342.12324 | Art. 198 | Artigo de revista |
2015 | Santos, Pedro Ivo Silva | A PEC dos cartórios e a classe aristocrático-notarial | Pedro Ivo Silva Santos. | 341.411 | Art. 236 § 3° | Artigo de revista |
2015 | La Flor, Martiane Jaques | Diálogo das fontes de direito notarial | Martiane Jaques La Flor. | 341.411 | | Artigo de revista |
2015 | Maffini, Rafael | Regulação da função notarial e registral e os limites normativos do Poder Judiciário | Rafael Maffini. | 341.411 | | Artigo de revista |
2014 | Guedes, Fernando Grass | A sucessão trabalhista nos cartórios extrajudiciais | Fernando Grass Guedes, Yasmin Lapolli Silveira de Souza. | 342.6 | | Artigo de revista |
2014 | Stoco, Rui | Contratação de parentes pelos titulares de serventias extrajudiciais (alcance da Súmula vinculante nº 13 do STF e da Resolução 7/2005 do CNJ) =: Hiring of relatives by holders of extrajudicial out of court office (Stare decisis 13 of of the Supreme Court and Resolution 7/2005 of the National Council of Justice) | Rui Stoco. | 341.333 | Art. 21 | Artigo de revista |
2014 | Campilongo, Celso Fernandes | Função social do notariado: eficiência, confiança e imparcialidade | Celso Fernandes Campilongo. | 341.411 | | Livro |
2014, 2010, ..., 1999, 1996 | Ceneviva, Walter, 1928 | Lei dos notários e dos registradores comentada: Lei n. 8.935, de 18-11-1994 | Walter Ceneviva. | 341.411 341.41 | | Livro |
2014, 2013 | Garcia, Leonardo de Medeiros, 1977 | Leis notariais e registrais anotadas: questões e jurisprudência | Leonardo de Medeiros Garcia. | 341.411 341.41 | | Livro |
2014 | Paulin, Milson | Nascituro: aspectos registrais e notariais | Milson Paulin. | 342.1158 | | Livro |
2014 | Borges, Antonino Moura | Registro de imóveis: comentado | Antonino Moura Borges. | 342.1136 | | Livro |
2014, 2010, ..., 2004, 1998 | Rezende, Afonso Celso Furtado de | Tabelionato de notas e o notário perfeito: direito de propriedade e atividade notarial | Afonso Celso Furtado de Rezende. | 341.411 341.41 | | Livro |
2013 | Melo, Cristina Andrade | Aposentadoria dos delegatários dos serviços notariais e de registro no Estado de Minas Gerais: análise sob o enfoque das disposições transitórias da Lei Federal 8.935/94 e da Emenda Constitucional nº 20/98 | Cristina AndradeMelo. | 341.411 | | Artigo de revista |
2013 | Benucci, Renato Luís | A responsabilidade civil pelos atos notariais e de registro | Renato Luís Benucci. | 341.411 | Art. 22 | Artigo de revista |
2013, 2010 | Tomaszewski, Adauto de Almeida | Comentários à lei dos registros públicos | Adauto de Almeida Tomaszewski. | 342.1136 | | Livro |
2013 | Machado, Natália Ribeiro | Concurso público e cartórios na Constituição: análise da atuação da Secretaria-Geral de Contencioso e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Natália Ribeiro Machado. | 341.411 | | Artigo de revista |
2013 | Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de | Inventário e partilha administrativos havendo testamento caduco ou revogado | Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza. | 342.1664 | | Artigo de revista |
2013 | Veloso, Waldir de Pinho | Registro civil das pessoas naturais | Waldir de Pinho Veloso. | 342.1136 | | Livro |
2013 | Serra, Márcio Guerra | Registro de imóveis | Márcio Guerra Serra, Monete Hipólito Serra. | 342.1136 | | Livro |
2012, 2011 | Dutra, Joice | A aposentadoria compulsória como forma de extinção da delegação oferecida aos notários e registradores | Joice Dutra. | 341.62212 | | Artigo de revista |
2012 | Oliveira, Giorgia Ferreira da Costa Gobbo | Da sucessão trabalhista nas serventias extrajudiciais | Giorgia Ferreira da Costa Gobbo Oliveira, Gláucio Araújo de Oliveira. | 342.6 | Art. 21 | Artigo de revista |
2012 | Cavalcanti, Alexandre de Mendonça | Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício | Alexandre de Mendonça Cavalcanti, Giuliano Deboni. | 341.347 | | Artigo de revista |
2012, 2009, 2007, 2004 | Loureiro Filho, Lair da Silva | Notas e registros públicos: decreto n. 24.643/34 e leis n. 6.015/73, 8.935/94, 9.514/97 e 10.257/2001 : normas de serviço da Corregedoria-Geral de Justiça, tomo II, jurisprudência, doutrina | Lair da Silva Loureiro Filho, Claudia Regina Magalhães Loureiro. -- | 342.1136 | | Livro |
2012 | Deyama, Adriana Gugliano Herani | Registrabilidade da sentença arbitral: um estudo de inter-relação entre arbitragem e o registro de imóveis | Adriana Gugliano Herani Deyama. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2012 | Assunção, Lutero Xavier | Registro civil das pessoas naturais: novos rumos | Lutero Xavier Assunção. | 342.1136 | | Livro |
2012 | Gugliotti, Kristine Bargi | Registros públicos, notários, registradores e protestos | Kristine Bargi Gugliotti, Francisco Luiz Barci Júnior. | 342.1136 | | Livro |
2012 | Amadei, Vicente de Abreu | Responsabilidade administrativa dos notários e registradores | Vicente de Abreu Amadei. | 341.411 | | Artigo de revista |
2012 | Rodrigues Neto, Assuero | Responsabilidade civil dos delegados das serventias extrajudiciais | Assuero Rodrigues Neto. | 341.411 | | Artigo de revista |
2011 | Almada, Léo Barros | A legalidade do protesto de contrato de honorários advocatícios | Léo Barros Almada. | 341.415 | | Artigo de revista |
2011, 2009, 2007, 1998 | Brandelli, Leonardo | Teoria Geral do Direito Notarial | Leonardo Brandelli. | 341.411 | | Livro |
2010 | Miranda, Marcone Alves | A importância da atividade notarial e de registro no processo de desjudicialização das relações sociais | Marcone Alves Miranda. | 341.411 | | Artigo de revista |
2010 | Chaves, Luisa Helena Cardoso | Cobrança de ISS dos serviços públicos notariais e de registro | Luisa Helena Cardoso Chaves. | 341.39 | Art. 37 | Artigo de revista |
2010 | Chaves, Luisa Helena Cardoso | Cobrança de ISS dos serviços públicos notariais e de registro | Luisa Helena Cardoso Chaves. | 341.39 | Art. 22 | Artigo de revista |
2010 | Chaves, Luisa Helena Cardoso | Cobrança de ISS dos serviços públicos notariais e de registro | Luisa Helena Cardoso Chaves. | 341.39 | Art. 28 | Artigo de revista |
2010 | Dip, Ricardo Henry Marques, 1950 | Direito administrativo registral | Ricardo Dip ; coordenação : Sérgio Jacomino. | 342.1136 | | Livro |
2010 | Passarelli, Luciano Lopes | Livros e classificadores obrigatórios no registro de imóveis eletrônico. A correição virtual | Luciano Lopes Passarelli. | 342.1136 | | Artigo de revista |
2010, 2004, 1999 | Parizatto, João Roberto | Protesto de Títulos de Crédito: Lei n. 9.492, de 10-9-97 : normas a serem observadas: prazos, certidões, emolumentos, sustação e cancelamento de protesto : doutrina, jurisprudência, prática forense | João Roberto Parizatto. | 342.245 | | Livro |
2010 | Teixeira, Aníbal Oacisto | Sucessão trabalhista nas serventias | Aníbal Oacisto Teixeira. | 342.6 | Art. 21 | Artigo de revista |
2010 | Teixeira, Aníbal Oacisto | Sucessão trabalhista nas serventias | Aníbal Oacisto Teixeira. | 342.6 | Art. 20 | Artigo de revista |
2009 | Ayoub, Luiz Roberto | A ata notarial e seu valor como prova | Luiz Roberto Ayoub, Caroline da Cunha Muller e Isaque Brasil Maia. | 341.46 | | Artigo de revista |
2009 | Rio de Janeiro (Estado). Corregedoria Geral da Justiça | Consolidação normativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro : Judicial e extrajudicial | [Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Karla Knihs, organizadores]. | 341.416 | | Livro |
2009 | Espíndola, Bruno Bueno | Falsidade documental nos atos notariais | Bruno Bueno Espíndola. | 341.411 | | Livro |
2009 | Batista, Thales Pontes | Incidência do código de defesa do consumidor nas atividades notariais e de registro sob o enfoque da responsabilidade civil | Thales Pontes Batista. | 341.411 | | Artigo de revista |
2009 | Maluf, Pedro Tavares | ISS - Serviços de registros públicos, cartorários e notarais: alíquota | Pedro Tavares Maluf. | 341.39 | | Artigo de revista |
2009 | Swerts, Olavo Barroso | Manual de teoria e prática do direito notarial | Olavo Barroso Swerts. | 341.411 | | Livro |
2009 | Oliveira, Lourival Gonçalves de | Notários e registradores: lei n. 8.935, de 18.11.1994 | Lourival Gonçalves de Oliveira. | 341.411 | | Livro |
2009 | Sant'Anna, Gilson Carlos | O atual regime jurídico dos serviços notariais e de registro | Gilson Carlos San'Anna. | 341.411 | | Artigo de revista |
2009 | Teixeira, Odelmir Bilhalva | Princípios e procedimentos notariais | Odelmir Bilhalva Teixeira. | 341.411 | | Livro |
2008 | Santos, Daniela Marcellino dos | Da base de cálculo do ISS incidente sobre serviços notariais e de registro | Daniela Marcellino dos Santos. | 341.333 | | Artigo de revista |
2008 | Barni, Luciana Generali | Direito notarial e registral para concursos públicos | Luciana Generali Barni. | 341.411 | | Livro |
2008 | Kollet, Ricardo Guimarães | Manual do tabelião de notas para concursos e profissionais | Ricardo Guimarães Kollet. | 341.411 | | Livro |
2008 | Burtet, Tiago Machado | O direito expectativo no registro de imóveis | Tiago Machado Burtet. | 342.1136 | | Artigo de revista |
2008 | Cheron, Newton Claudio | Responsabilidade civil de notários e registradores | Newton Claudio Cheron. | 342.14 | | Artigo de revista |
2008 | Passarelli, Luciano Lopes | Retificação do registro de imóveis, regularização fundiária e as zonas especiais de interesse social (zeis) | Luciano Lopes Passarelli. | 342.1136 | Art. 29 inciso XIV | Artigo de revista |
2008 | Vancim, Adriano Roberto | Sucessão trabalhista na atividade notarial e registral. Concepções e tendências | Adriano Roberto Vancim. | 342.6 | Art. 21 | Artigo de revista |
2008 | Vancim, Adriano Roberto | Sucessão trabalhista na atividade notarial e registral. Concepções e tendências | Adriano Roberto Vancim. | 342.6 | Art. 20 | Artigo de revista |
2007 | Figueiredo, Gustavo Stephan Pedrosa | A inconstitucionalidade da imposição de gratuidade aos serviços cartorários: necessidade de observância ao equilíbrio econômico e financeiro da atividade exercida mediante delegação | Gustavo Stephan Pedrosa Figueiredo. | 341.411 | | Artigo de revista |
2007 | Guimarães, Carlos Roberto Teixeira | A responsabilidade civil cartorária extrajudicial | Carlos Roberto Teixeira Guimarães. -- | 341.411 | | Livro |
2007 | Chezzi, Bernardo | Aspectos processuais dos crimes praticados pela internet | Bernardo Chezzi. | 341.5 | | Artigo de revista |
2007 | Cintra, Antônio Carlos Fontes | Cartórios e relação de consumo: a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços notariais | Antônio Carlos Fontes Cintra. -- | 342.5 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Garcia, Emerson | Emolumentos cartorários: delineamentos de sua intangibilidade | Emerson Garcia. | 341.39 | | Artigo de revista |
2007 | Parodi, Ana Cecília de Paula-Soares | Inventário e rompimento conjugal por escritura: praticando a lei nº 11.441/2007 | Ana Cecília de Paula-Soares Parodi, Clarice Ribeiro dos Santos. -- | 342.162731 | | Livro |
2007 | Santos, Theophilo de Azeredo, 1929 | Observações sobre o Protesto Cambial | Theophilo de Azeredo Santos. | 342.245 | | Artigo de revista |
2007 | Melo, Marcelo Augusto Santana de | O registro de imóveis e o princípio da fé-pública registral | Marcelo Augusto Santana de Melo. | 342.1136 | Art. 37 | Artigo de revista |
2007 | Moraes, Paulo Valério Dal Pai | Os tabeliães, os oficiais registradores e o código de defesa do consumidor | Paulo Valério Dal Pai Moraes. -- | 342.5 | | Artigo de revista |
2007 | Pinho, Themistocles | Protesto de títulos e outros documentos de dívida: princípios, fundamentos e execução | Themistocles Pinho, Ubirayr Ferreira Vaz / | 342.245 | | Livro |
2007 | Arruda, Ana Luísa de Oliveira Nazar de | Regime especial e estabilidade de trabalhadores nos cartórios extrajudiciais | Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda. -- | 341.41 | Art. 48 | Artigo de revista |
2007 | Beber, Jorge Luis Costa | Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores | Jorge Luis Costa Beber. | 342.151 | | Artigo de revista |
2006 | Vale, Vander Zambeli | A responsabilidade trabalhista dos notários e registradores | Vander Zambeli Vale. | 342.6 | Art. 48 | Artigo de revista |
2006 | Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de | A responsabilidade trabalhista dos notários e registradores de imóveis | Maria Lúcia Cardoso de Magalhães. | 342.6 | Art. 21 | Artigo de revista |
2006 | Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de | A responsabilidade trabalhista dos notários e registradores de imóveis | Maria Lúcia Cardoso de Magalhães. | 342.6 | Art. 20 | Artigo de revista |
2006 | Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de | A responsabilidade trabalhista dos notários e registradores de imóveis | Maria Lúcia Cardoso de Magalhães. | 342.6 | Art. 39 § 2° | Artigo de revista |
2006 | Santa Catarina. Corregedoria-Geral da Justiça | Código de normas da Corregedoria-Geral da Justiça do estado de Santa Catarina | organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Karla Knihs. -- | 341.416 | | Livro |
2006 | Guimarães, Carlos Roberto Teixeira | Comentários ao tabelionato de notas e ao registro de imóveis | Carlos Roberto Teixeira Guimarães. -- | 341.411 | | Livro |
2006 | Figueiró, Miguel de Oliveira | Das atividades registral e notarial: ingresso e remoção : princípio da especificidade : comentários, jurisprudência e legislação | Miguel de Oliveira Figueiró. | 342.1136 | | Livro |
2006 | Novaes, Ane Carolina | Desistência do protesto | | 342.227 | Art. 11 | Artigo de revista |
2006 | Carvalho, Lénard Vieira de | Eternização no exercício da função pública | Lénard Vieira de Carvalho. -- | 342.623521 | | Artigo de revista |
2006 | Braga, Ricardo Peake | Os prepostos dos tabeliães e registradores | Ricardo Peake Braga. | 341.411 | Art. 39 | Artigo de revista |
2006 | Braga, Ricardo Peake | Os prepostos dos tabeliães e registradores | Ricardo Peake Braga. | 341.411 | Art. 21 | Artigo de revista |
2006 | Braga, Ricardo Peake | Os prepostos dos tabeliães e registradores | Ricardo Peake Braga. | 341.411 | Art. 20 § 4° | Artigo de revista |
2006 | Braga, Ricardo Peake | Os prepostos dos tabeliães e registradores | Ricardo Peake Braga. | 341.411 | Art. 20 § 2° | Artigo de revista |
2006 | Braga, Ricardo Peake | Os prepostos dos tabeliães e registradores | Ricardo Peake Braga. | 341.411 | Art. 20 § 3° | Artigo de revista |
2006 | Braga, Ricardo Peake | Os prepostos dos tabeliães e registradores | Ricardo Peake Braga. | 341.411 | Art. 20 § 5° | Artigo de revista |
2006 | Palermo, Alfredo | Protesto de títulos: sustação e cancelamento | Alfredo Palermo, Carlos Eduardo C. Palermo. -- | 342.245 | | Livro |
2006 | Afonso, Maria do Carmo de Toledo | Protesto de títulos e outros documentos de dívidas: comentários à Lei 9.492/97 : legislação complementar | Maria do Carmo de Toledo Afonso. -- | 342.245 | | Livro |
2006 | Müller, Célia | Protesto notarial: a descartularização da duplicata mercantil no protesto por indicações e outros aspectos atuais e relevantes | Célia Müller. -- | 342.2455 | | Livro |
2006 | Carmo, Jairo Vasconcelos Rodrigues | Regime jurídico das notificações no sistema de registro de títulos e documentos | | 341.46311 | Art. 21 | Artigo de revista |
2006 | Carmo, Jairo Vasconcelos Rodrigues | Regime jurídico das notificações no sistema de registro de títulos e documentos | | 341.46311 | Art. 21 | Artigo de revista |
2006 | Carmo, Jairo Vasconcelos Rodrigues | Regime jurídico das notificações no sistema de registro de títulos e documentos | | 341.46311 | Art. 20 | Artigo de revista |
2006 | Carmo, Jairo Vasconcelos Rodrigues | Regime jurídico das notificações no sistema de registro de títulos e documentos | | 341.46311 | Art. 20 | Artigo de revista |
2006 | Carmo, Jairo Vasconcelos Rodrigues | Regime jurídico das notificações no sistema de registro de títulos e documentos | | 341.46311 | Art. 28 | Artigo de revista |
2006 | Carmo, Jairo Vasconcelos Rodrigues | Regime jurídico das notificações no sistema de registro de títulos e documentos | | 341.46311 | Art. 28 | Artigo de revista |
2006 | Carmo, Jairo Vasconcelos Rodrigues | Regime jurídico das notificações no sistema de registro de títulos e documentos | | 341.46311 | Art. 41 | Artigo de revista |
2006 | Carmo, Jairo Vasconcelos Rodrigues | Regime jurídico das notificações no sistema de registro de títulos e documentos | | 341.46311 | Art. 41 | Artigo de revista |
2006 | Oliveira, Elaine Berini da Costa | Regime jurídico dos escreventes e auxiliares dos cartórios extrajudiciais, notariais e de registro | Elaine Berini da Costa Oliveira. -- | 342.653 | | Artigo de revista |
2006 | Erpen, Décio Antônio | Responsabilidade civil, penal e administrativa dos notários e registradores e o dano moral: (versão atualizada com o Código Civil de 2002) | Décio Antônio Erpen. -- | 341.411 | Art. 22 | Artigo de revista |
2006 | Carmo, Jairo Vasconcelos Rodrigues | Responsabilidade civil do delegatário notarial e de registros públicos | Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo. -- | 341.411 | Art. 22 | Artigo de revista |
2006 | Carmo, Jairo Vasconcelos Rodrigues | Responsabilidade civil do delegatário notarial e de registros públicos | Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo. -- | 341.411 | Art. 28 | Artigo de revista |
2006 | Ferreira, Sérgio de Andréa | Serventias de registros civis das pessoas naturais: atos notariais. Lei nº 8.935, de 18.11.1994 | Sérgio de Andréa Ferreira. -- | 342.1136 | Art. 52 | Artigo de revista |
2006 | Afonso, Maria do Carmo de Toledo | Serviços notariais e de registro: comentários à Lei 10.169/00 : (emolumentos) : legislação complementar | Maria do Carmo de Toledo Afonso. -- | 341.411 | | Livro |
2005 | Mata, Brenno Guimarães Alves | A importância dos cartórios na prevenção de litígios | | 341.411 | | Artigo de revista |
2005 | Brandelli, Leonardo | Alguns apontamentos acerca do testamento público no novo Código civil | Leonardo Brandelli. -- | 342.1672 | Art. 20 § 4° | Artigo de revista |
2005 | Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira | Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia | | 342.1136 | Art. 29 inciso I | Artigo de revista |
2005 | Sander, Tatiane | Comentários à Lei de protestos de títulos e outros documentos de dívida: (Lei 9.492/97) | Tatiane Sander. -- | 342.2 | | Livro |
2005 | Melo Júnior, Regnoberto M. de | Dos emolumentos notariais e registrais: doutrina, legislação, jurisprudência | Regnoberto M. de Melo Júnior. -- | 340 | | Livro |
2005, 2004 | Darold, Ermínio Amarildo | Protesto cambial | Ermínio Amarildo Darold. -- | 342.2 342.2466 | | Livro |
2005 | Benício, Hercules Alexandre da Costa | Responsabilidade civil do Estado decorrente de atos notariais e de registro | Hercules Alexandre da Costa Benício. -- | 341.411 | | Livro |
2005 | Pereira, Juliana Hörlle | Responsabilidade civil dos notários e dos registradores =: Notary publics' and registers' civil liability | Juliana Horlle Pereira. -- | 341.3 | Art. 37 | Artigo de revista |
2005 | Pereira, Juliana Hörlle | Responsabilidade civil dos notários e dos registradores =: Notary publics' and registers' civil liability | Juliana Horlle Pereira. -- | 341.3 | Art. 38 | Artigo de revista |
2005 | Pereira, Juliana Hörlle | Responsabilidade civil dos notários e dos registradores =: Notary publics' and registers' civil liability | Juliana Horlle Pereira. -- | 341.3 | Art. 22 | Artigo de revista |
2005 | Pereira, Juliana Hörlle | Responsabilidade civil dos notários e dos registradores =: Notary publics' and registers' civil liability | Juliana Horlle Pereira. -- | 341.3 | Art. 31 | Artigo de revista |
2005 | Pereira, Juliana Hörlle | Responsabilidade civil dos notários e dos registradores =: Notary publics' and registers' civil liability | Juliana Horlle Pereira. -- | 341.3 | Art. 32 | Artigo de revista |
2005 | Pereira, Juliana Hörlle | Responsabilidade civil dos notários e dos registradores =: Notary publics' and registers' civil liability | Juliana Horlle Pereira. -- | 341.3 | Art. 33 | Artigo de revista |
2005 | Pereira, Juliana Hörlle | Responsabilidade civil dos notários e dos registradores =: Notary publics' and registers' civil liability | Juliana Horlle Pereira. -- | 341.3 | Art. 34 | Artigo de revista |
2005 | Pereira, Juliana Hörlle | Responsabilidade civil dos notários e dos registradores =: Notary publics' and registers' civil liability | Juliana Horlle Pereira. -- | 341.3 | Art. 35 | Artigo de revista |
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2005 | Carvalho, Lénard Vieira de | Responsabilidade civil dos tabeliães e oficiais registradores | | 342.1 | Art. 21 | Artigo de revista |
2005 | Ferreira, Sérgio de Andréa | Serviços de registro de distribuição. Regime jurídico. Art. 263 e seus parágrafos da constituição federal | | 342.1 | | Artigo de revista |
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2004 | Drescher, Adelar José | A inconstitucionalidade do Imposto Municipal de Serviços de Qualquer Natureza sobre as atividades notariais e registrais (ISSQN ou ISS): ítens 21 e 21.1 da lei complementar 116/203 | | 341.39635 | Art. 3° | Artigo de revista |
2004 | Drescher, Adelar José | A inconstitucionalidade do Imposto Municipal de Serviços de Qualquer Natureza sobre as atividades notariais e registrais (ISSQN ou ISS): ítens 21 e 21.1 da lei complementar 116/203 | | 341.39635 | Art. 1° | Artigo de revista |
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2004 | São Paulo (Estado) | Normas de serviço: ofícios de justiça, cartórios extrajudiciais | [Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Melissa Folmann, organizadores]. -- | 341.416 | | Livro |
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2004 | Polidoro, Ivandro Roberto | Questões de família | | 342.1615 | | Artigo de revista |
2004 | Fassa, Odemilson Roberto de Castro | Registrador de imóveis & responsabilidade patrimonial | Odemilson Roberto Castro Fassa. -- | 342.1136 | | Livro |
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2001 | Barros, Hamilton Lima | Cartórios extrajudiciais, públicos ou privados. Aperfeiçoamento | Hamilton Lima Barros. | 341.411 | | Artigo de revista |
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2001 | Kich, Bruno Canísio | Testamentos e testamentária | Bruno Canísio Kich. | 342.167 342.1672 | | Livro |
2000 | Silva, João Batista da | Da penhora de imóveis na justiça do trabalho e de sua inscrição no registro de imóveis: casos notáveis | João Batista da Silva, Guilherme Guimarães Feliciano. | 341.4652 | Art. 23 | Artigo de revista |
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2000 | Wolffenbüttel, Míriam Comassetto | O protesto cambiário como atividade notarial: aspectos inovadores da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997 | Míriam Comassetto Wolffenbüttel. | 342.245 | | Livro |
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2000 | Roenick, Hermann H. de C | Os tabeliães e os registradores e a aposentadoria compulsória | Hermann H. de C. Roenick. | 341.623522 | Art. 39 inciso II | Folheto |
2000 | Gomide, Tito Lívio Ferreira | Perícia grafoscópica: guia para advogados : explicações, modelos de quesitos, textos de laudos, legislação e jurisprudência | Tito Lívio Ferreira Gomide. | 341.4348 | | Livro |
2000 | Silva, Maria Bárbara Toledo Andrade e | Princípios gerais do serviço notarial e registral: aspectos relevantes | Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva. -- | 341.411 | | Artigo de revista |
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1999 | Mello, Celso Antônio Bandeira de, 1936 | A competência para criação e extinção de serviços notariais e de registros e para delegação para provimento desses serviços | Celso Antônio Bandeira de Mello. | 341.251 | Art. 37 | Artigo de revista |
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1998 | Darold, Erminio Amarildo | Protesto Câmbial: de acordo com a lei 9.492/97 | Erminio Amarildo Darol. | 342.2466 | | Livro |
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1998 | Lima, Frederico Henrique Viegas de | Temas Registrários: três esboços : incorporação imobiliária : concessão real do uso do solo : registro civil das pessoas naturais | Frederico Henrique Viegas de Lima. | 342.1136 | | Livro |
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1996 | Cesar, José Maria de Almeida | Serviços notariais e de registro | José Maria de Almeida César, Irineu Antonio Pedrotti. | 341.411 | | Livro |
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1995 | Parizatto, João Roberto | Serviços notariais e de registro: de acordo com a lei n. 8.935 de 18-11-94 : atribuições dos tabeliães e oficiais : manual prático | João Roberto Parizatto. | 341.411 | | Livro |