Tipo
Livro
Autor
Benício, Hercules Alexandre da Costa
Título
Responsabilidade civil do Estado decorrente de atos notariais e de registro
Data
2005
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito notarial na Alemanha, Espanha, França, Itália, Portugal, Japão, África, Inglaterra, Uruguai e China.

Sumário:A relevância profissional das atividades notariais e de registro -- O regime jurídico dos notários e registradores do Brasil -- A responsabilidade civil decorrente das atividades notariais e de registro.

Classificação (CDDir)
341.411
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Notário. Tabeliães. Direito notarial [ 341.411 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Responsabilidade civil do Estado decorrente de atos notariais e de registro / Hercules Alexandre da Costa Benício. --
   Imprenta: São Paulo, IRIB, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 317 p.
   ISBN: 8520327605
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 1132
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Constituição de 1988  Art. 236  Art. 37

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:53:24.000Z [ 9300760 ]