Tipo
Livro
Título
Responsabilidade civil do Estado decorrente de atos notariais e de registro
Data
2005
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito notarial na Alemanha, Espanha, França, Itália, Portugal, Japão, África, Inglaterra, Uruguai e China.

Sumário:A relevância profissional das atividades notariais e de registro -- O regime jurídico dos notários e registradores do Brasil -- A responsabilidade civil decorrente das atividades notariais e de registro.

Classificação (CDDir)
341.411
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Notário. Tabeliães. Direito notarial [ 341.411 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Responsabilidade civil do Estado decorrente de atos notariais e de registro / Hercules Alexandre da Costa Benício. --
   Imprenta: São Paulo, IRIB, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 317 p.
   ISBN: 8520327605
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 1132
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Constituição de 1988  Art. 236  Art. 37

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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