Tipo
Livro
Autor
Palermo, Alfredo
Título
Protesto de títulos
Data
2006
Classificação (CDDir)
342.245
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Títulos de crédito [ 342.245 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed. --.   
2006
Protesto de títulos: sustação e cancelamento / Alfredo Palermo, Carlos Eduardo C. Palermo. --
   Imprenta: São Paulo, Lemos & Cruz, 2006.
   Descrição Física: 341 p.
   ISBN: 8588839377
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
      Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
 
 
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
 
 
Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968
 
 
Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.

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