Tipo
Livro
Título
Comentários ao tabelionato de notas e ao registro de imóveis
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.411
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Notário. Tabeliães. Direito notarial [ 341.411 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Comentários ao tabelionato de notas e ao registro de imóveis / Carlos Roberto Teixeira Guimarães. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, [s.n.], 2006.
   Descrição Física: 308 p.
   ISBN: 8590441539, 9788590441533
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.

2020-10-03T04:51:03.000Z [ 8648266 ]