Tipo
Livro
Título
Serviços notariais e de registro
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.411
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Notário. Tabeliães. Direito notarial [ 341.411 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Serviços notariais e de registro: comentários à Lei 10.169/00 : (emolumentos) : legislação complementar / Maria do Carmo de Toledo Afonso. --
   Imprenta: Belo Horizonte, O lutador, 2006.
   Descrição Física: 72 p.
   ISBN: 8590629414
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.169, de 29 de Dezembro de 2000
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Constituição de 1988  Art. 236 § 2°

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 2º do art. 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.
 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:51:29.000Z [ 8649775 ]