Tipo
Livro
Título
Notas e registros públicos
Data
2012, 2009, 2007, 2004
Ementa

Sumário:Dos serviços notariais e de registros -- Da função correcional -- Protesto de títulos e documentos -- Do registro de títulos e documentos -- Do registro civil das pessoas jurídica -- Do registro civil das pessoas naturais -- Do cartório de notas -- Do registro de imóveis -- Código de águas -- Estatuto da cidade.

Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev. --.   
2012
Notas e registros públicos / Lair da Silva Loureiro Filho, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 668 p.
   ISBN: 9788502101302
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
3. ed., rev. e ampl. --.   
2009
Notas e registros públicos: decreto n. 24.643/34 e leis n. 6.015/73, 8.935/94, 9.514/97, 10.257/2001 e 11.441/2007 : normas de serviço da Corregedoria-Geral de Justiça, tomo II : jurisprudência : doutrina / Lair da Silva Loureiro Filho, Claudia Regina Magalhães Loureiro. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: 618 p.
   ISBN: 9788502075528
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Decreto nº 24.643, de 10 de Julho de 1934
2. ed., rev. e atual. de acordo com a Lei n. 11.441/2007. --.   
2007
Notas e registros públicos: decreto n. 24.643/34 e leis n. 6.015/73, 8.935/94, 9.514/97 e 10.257/2001 : normas de serviço da Corregedoria-Geral de Justiça, tomo II, jurisprudência, doutrina / Lair da Silva Loureiro Filho, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 566 p.
   ISBN: 9788502059825
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Decreto nº 24.643, de 10 de Julho de 1934
 
2004
Notas e registros públicos: decreto n. 24.643/34 e leis n. 6.015/73, 8.935/94, 9.514/97 e 10.257/2001 : normas de serviço da Corregedoria-Geral de Justiça, tomo II, jurisprudência, doutrina / Lair da Silva Loureiro Filho, Claudia Regina Magalhães Loureiro. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 433 p.
   ISBN: 8502047043
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Decreto nº 24.643, de 10 de Julho de 1934

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Decreta o Codigo de Aguas.

2019-03-20T23:48:05.000Z [ 8087397 ]