Tipo
Livro
Título
A responsabilidade civil cartorária extrajudicial
Data
2007
Ementa

Sumário:Caráter do serviço notarial e de registro -- Tipos de responsabilidade -- Hipóteses passíveis de ocorrência. A responsabilidade do Estado e da administração pública. A responsabilidade do titular como delegatário. A solidariedade entre o delegatário e o Estado. A responsabilidade na vacância da serventia. A responsabilidade do interventor --

Sumário:A responsabilidade do responsável pelo expediente. A responsabilidade do titular como patrão. A responsabilidade do empregado celetista. A responsabilidade do serventuário estatutário. A responsabilidade por direitos do trabalhador -- A serventia não é unidade econômica -- Um adendo à modernidade.

Classificação (CDDir)
341.411
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Notário. Tabeliães. Direito notarial [ 341.411 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
A responsabilidade civil cartorária extrajudicial / Carlos Roberto Teixeira Guimarães. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. do autor, 2007.
   Descrição Física: 155 p.
   ISBN: 8590441520 9788590441526
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.

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