Livro

Protesto Câmbial

1998

342.2466

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Letras de câmbio [ 342.246 ]
»»»» Vencimento. Provisão. Pagamento, Recursos, ações diversas derivadas da falta de pagamento, protestos, devolução, compensação, ação direta [ 342.2466 ]

1998

Protesto Câmbial: de acordo com a lei 9.492/97 / Erminio Amarildo Darol.
   Imprenta: Curitiba, Jurua, 1998.
   Descrição Física: 200 p.
   ISBN: 8573940565
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 8.929, de 22 de Agosto de 1994
      Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
      Lei nº 6.690, de 25 de Setembro de 1979
      Lei nº 6.268, de 24 de Novembro de 1975
      Decreto-Lei nº 413, de 9 de Janeiro de 1969
      Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968
      Decreto nº 57.663, de 24 de Janeiro de 1966
      Decreto nº 2.044, de 31 de Dezembro de 1908
      Decreto nº 1.102, de 21 de Novembro de 1903

 

 

Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.

 

 

Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.

 

 

Institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.

 

 

Disciplina o cancelamento de protesto de títulos cambiais, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a averbação do pagamento de títulos protestados, a identificação do devedor em títulos cambiais e duplicatas de fatura e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre títulos de crédito industrial e dá outras providências.

 

 

Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.

 

 

Promulga as Conversões para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias.

 

 

Define a letra de câmbio e a nota promissória e regula as Operações Cambiais.

 

 

Institue regras para o estabelecimento de emprezas de armazens geraes, determinando os direitos e obrigações dessas emprezas