Publicação: Texto - Português
1998
Protesto Câmbial: de acordo com a lei 9.492/97 / Erminio Amarildo Darol.
Imprenta: Curitiba, Jurua, 1998.
Descrição Física: 200 p.
ISBN: 8573940565
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
Lei nº 8.929, de 22 de Agosto de 1994
Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
Lei nº 6.690, de 25 de Setembro de 1979
Lei nº 6.268, de 24 de Novembro de 1975
Decreto-Lei nº 413, de 9 de Janeiro de 1969
Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968
Decreto nº 57.663, de 24 de Janeiro de 1966
Decreto nº 2.044, de 31 de Dezembro de 1908
Decreto nº 1.102, de 21 de Novembro de 1903
Imprenta: Curitiba, Jurua, 1998.
Descrição Física: 200 p.
ISBN: 8573940565
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
Lei nº 8.929, de 22 de Agosto de 1994
Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
Lei nº 6.690, de 25 de Setembro de 1979
Lei nº 6.268, de 24 de Novembro de 1975
Decreto-Lei nº 413, de 9 de Janeiro de 1969
Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968
Decreto nº 57.663, de 24 de Janeiro de 1966
Decreto nº 2.044, de 31 de Dezembro de 1908
Decreto nº 1.102, de 21 de Novembro de 1903
Normas Referenciadas
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
Institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
Disciplina o cancelamento de protesto de títulos cambiais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a averbação do pagamento de títulos protestados, a identificação do devedor em títulos cambiais e duplicatas de fatura e dá outras providências.
Dispõe sobre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
Promulga as Conversões para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias.
Define a letra de câmbio e a nota promissória e regula as Operações Cambiais.
Institue regras para o estabelecimento de emprezas de armazens geraes, determinando os direitos e obrigações dessas emprezas
2023-01-28T22:05:31.000Z [ 9273403 ]