Tipo
Livro
Título
Inventário e rompimento conjugal por escritura
Data
2007
Classificação (CDDir)
342.162731
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Separação de corpos. Desquite [ 342.16273 ]
»»»»»» Separação judicial [ 342.162731 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2007
Inventário e rompimento conjugal por escritura: praticando a lei nº 11.441/2007 / Ana Cecília de Paula-Soares Parodi, Clarice Ribeiro dos Santos.
   Imprenta: Campinas, Russell, 2007.
   Descrição Física: 373 p.
   ISBN: 9788589251969
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
2. ed. --.   
2007
Inventário e rompimento conjugal por escritura: praticando a lei nº 11.441/2007 / Ana Cecília de Paula-Soares Parodi, Clarice Ribeiro dos Santos. --
   Imprenta: Campinas, Russell, 2007.
   Descrição Física: 373 p.
   ISBN: 9788589251969
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.

2020-10-03T04:51:05.000Z [ 8648548 ]