| Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
|---|
| 2020, 2017 | Romano, Rogério Tadeu | A dissolução da sociedade conjugal e a dissolução do vínculo matrimonial: consequências | Rogério Tadeu Romano. | 342.1627 | | Artigo de revista |
| 2020 | Alvares, Rodrigo Feracine | Da possibilidade de inventário e partilha extrajudiciais em caso de existência de testamento válido (STJ, REsp 1.808.767/RJ) | Rodrigo Feracine Alvares. | 342.1627 | | Artigo de revista |
| 2019, 2016 | Coser, José Reinaldo | Direito das sucessões: do inventário e da partilha : anotações e prática | José Reinaldo Coser. | 342.165 | | Livro |
| 2019 | Leite, Gisele | Inventário & partilha | Gisele Leite. | 342.1664 | | Artigo de revista |
| 2019, 2018, ..., 2015, 2008 | Tartuce, Fernanda, 1978 | Mediação nos conflitos civis | Fernanda Tartuce. | 341.4625 341.4622 | | Livro |
| 2019 | Torres, Lorena Lucena | O passo a passo do divórcio no Brasil | Lorena Lucena Torres. | 342.16272 | | Artigo de revista |
| 2019 | Novaz, Gian de Souza | O registrador e a posse no reconhecimento extrajudicial da usucapião | Gian de Souza Novaz. | 342.12 | | Artigo de revista |
| 2018 | Andreucci, Álvaro Gonçalves Antunes | A desjudicialização pelos cartórios extrajudiciais e o acesso à justiça na modernidade líquida | Álvaro Gonçalves Antunes Andurecci, Cristian Lima dos Santos Louback. | 341.272 | | Artigo de revista |
| 2018, 2017, ..., 2009, 2008 | Cairo Júnior, José | Curso de direito processual do trabalho: teoria geral e processo de conhecimento | José Cairo Júnior. | 342.688 342.68 | | Livro |
| 2018, 2012, 2009, 2007 | Carvalho, Dimas Messias de | Direito das sucessões: inventário e partilha : teoria, jurisprudência e esquemas práticos | Dimas Messias de Carvalho, Dimas Daniel de Carvalho. -- | 342.165 | | Livro |
| 2018 | Tartuce, Fernanda, 1978 | Facultatividade do inventário extrajudicial | Fernanda Tartuce. | 342.1664 | | Artigo de revista |
| 2018 | Gonçalves, Thomas Nosch | Família multiespécie e divórcio extrajudicial com guarda de animais sencientes | Thomas Nosch Gonçalves. | 342.16272 | | Artigo de revista |
| 2018 | Motta, Carolina E. P. M. de Senna | Seguro-divórcio | Carolina E. P. M. de Senna Motta e. | 342.16272 | | Artigo de revista |
| 2017 | Romano, Rogério Tadeu | A dissolução da sociedade conjugal e a dissolução do vínculo matrimonial: consequências | Rogério Tadeu Romano. -- | 342.1627 | | Artigo de revista |
| 2017 | Falavigna, Maria Clara Osuna Diaz | A intervenção do advogado nos atos previstos para a separação, o divórcio e a dissolução de união estável extrajudiciais | Maria Clara Osuna Diaz Falavigna. | 341.415 | | Artigo de revista |
| 2017 | Costalunga, Karime | A separação extrajudicial e o cônjuge como herdeiro necessário | Karime Costalunga. | 342.163 | | Artigo de revista |
| 2017 | Yamada, Wilson Issamu | Ata notarial como prova da execução física de projetos sociais e culturais financiados com recursos públicos | Wilson Issamu Yamada. | 341.3 | | Artigo de revista |
| 2017 | Tartuce, Flávio, 1976 | Da infeliz manutenção da separação de direito no novo CPC | Flávio Tartuce. -- | 342.162731 | | Artigo de revista |
| 2017 | Cassettari, Christiano, 1977 | Da possibilidade de prisão do devedor de alimentos fixados em escritura pública de divórcio e de extinção da união estável | Christiano Cassettari. | 341.46529 | Art. 2° | Artigo de revista |
| 2017 | Cassettari, Christiano, 1977 | Da possibilidade de prisão do devedor de alimentos fixados em escritura pública de divórcio e de extinção da união estável | Christiano Cassettari. | 341.46529 | Art. 3° | Artigo de revista |
| 2017 | Reis, Dirce Viscaino dos | Direito sucessório: bens que independem do processo de inventário judicial ou extrajudicial ou de arrolamento | Dirce Viscaino dos Reis, Nelson Sussumu Shikicima. | 342.167 | | Artigo de revista |
| 2017, 2011 | Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de | Noções fundamentais de direito notarial e registral | Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza; coordenação Sérgio Jacomino. | 341.411 | | Livro |
| 2016 | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da | Adjudicação da herança por escritura pública: é possível, com a vigência da Lei nº 11.441/07, a adjudicação ser feita por escritura pública? | Guilherme Calmon Nogueira da Gama. | 342.1662 | | Artigo de revista |
| 2016 | Saffaro, Mateus Alves | A Eireli e suas controvérsias pendentes | Mateus Alves Saffaro, Tarcisio Teixeira. | 342.22 | | Artigo de revista |
| 2016 | Morais, Ezequiel | Artigo 733 do CPC: procedimento extrajudicial facultativo | Ezequiel Morais, Ana Kelly Rolim Assunção. | 342.16272 | | Artigo de revista |
| 2016 | Gaburri, Fernando | A separação extrajudicial exclui o direito sucessório do cônjuge, a teor do disposto no Art. 1.830 do novo Código Civil? | Fernando Gaburri. | 342.162731 | | Artigo de revista |
| 2016, 2013, 2010 | Pereira, Rodrigo da Cunha | Divórcio: teoria e prática | Rodrigo da Cunha Pereira. | 342.16272 340 | | Livro |
| 2016 | Silva, Érica Barbosa e | O novo CPC e o inventário extrajudicial: uma análise crítica | Érica Barbosa e Silva, Giovanna Truffi Rinaldi de Barros. | 342.1664 | | Artigo de revista |
| 2015, 2014 | Mazzei, Rodrigo | A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível: análise da questão de acordo com o Código Civil e o projeto de novo Código de Processo Civil | Rodrigo Mazzei, Sarah Merçon-Vargas. | 342.165 | Art. 982 | Artigo de revista |
| 2015, 2013, ..., 2009, 2008 | Madaleno, Rolf | Curso de direito de família | Rolf Madaleno. | 342.16 | | Livro |
| 2015 | Malveira, Jamille Saraty | Da possibilidade de ressarcimento por danos não patrimoniais nas relações de conjugalidade | Jamille Saraty Malveira. | 342.1625 | | Artigo de revista |
| 2015 | Farias, Rachel Nunes de Carvalho | Desjudicialização do processo de execução: o modelo português como uma alternativa estratégica para a execução civil brasileira | Rachel Nunes de Carvalho Farias. | 341.465 | | Livro |
| 2015 | Martins, Sergio Ávila Doria | Fiscalização tributária pelo registro de imóveis | Sergio Ávila Doria Martins. | 341.3992 | | Artigo de revista |
| 2015 | Carneiro Filho, Humberto João | Inventário e partilha extrajudiciais no Código de processo civil de 2015: o resultado de um percurso histórico-dogmático | Humberto João Carneiro Filho. | 342.1664 | | Artigo de revista |
| 2015 | Figueiredo, Ivanildo | Inventário extrajudicial na sucessão testamentária: possibilidade, legalidade, alcance e eficácia | Ivanildo Figueiredo. | 342.1664 | | Artigo de revista |
| 2015 | Diógenes, Núbia Eliane de Souza | O divórcio após a Emenda constitucional n. 66/2010: a autonomia dos divorciandos e a proteção dos direitos dos filhos menores | Núbia Eliane de Souza Diógenes, Roberta de Fátima Alves Pinheiro. | 342.16272 | | Artigo de revista |
| 2015 | Almeida, Felipe Cunha de | O novo Código de Processo Civil e as ações de família: Emenda Constitucional nº 66/2010 e a confirmação da manutenção da separação judicial no ordenamento brasileiro | Felipe Cunha de Almeida. | 342.162731 | | Artigo de revista |
| 2015 | Fonseca, Gustavo Beghelli | Prescrição aquisitiva extrajudicial | Gustavo Beghelli Fonseca. -- | 342.12324 | | Artigo de revista |
| 2015 | Carneiro Filho, Humberto João | Reflexões sobre o inventário e partilha extrajudiciais no código de processo civil de 2015: o resultado de um percurso histórico-dogmático | Humberto João Carneiro Filho. | 342.14692 | | Artigo de revista |
| 2015, 2013, ..., 2008, 2007 | Cassettari, Christiano, 1977 | Separação, divórcio e inventário por escritura pública: teoria e prática | Christiano Cassettari. | 342.162731 342.16272 | | Livro |
| 2015 | Catalan, Marcos | Um ensaio inacabado acerca dos divórcios extrajudiciais e do equívoco que informa uma das opções dogmáticas identificadas na nova codificação processual civil tupiniquim | Marcos Catalan. | 342.16272 | | Artigo de revista |
| 2015, 2011 | Nicolau, Gustavo Rene | União estável e casamento: diferenças práticas | Gustavo Rene Nicolau. | 342.162841 | | Livro |
| 2014 | Barcellos, Ana Luiza | A execução de alimentos na atual sistemática do direito processual civil | Ana Luiza Barcellos. | 342.1633 | | Artigo de revista |
| 2014 | Bona, Celito de | Considerações sobre a meação conjugal de verbas trabalhistas | Celito de Bona, Adauto de Almeida Tomaszewski. | 342.1627 | | Artigo de revista |
| 2014 | Melo, André Luiz Alves de | Divórcio consensual extrajudicial, sem filhos incapazes e sem bens, precisa de advogado? | André Luiz Alves de Melo. | 342.16 | | Artigo de revista |
| 2014 | Carvalho, Wesley Corrêa | Inventário judicial: realidades e perspectivas | Wesley Corrêa Carvalho. | 341.461 | | Artigo de revista |
| 2014, 2012 | Souza, Stela Maris Vieira de | Inventários e partilhas: direito das sucessões | Stela Maris Vieira de Souza. | 342.165 | | Livro |
| 2014 | Paulin, Milson | Nascituro: aspectos registrais e notariais | Milson Paulin. | 342.1158 | | Livro |
| 2014, 2013 | Carvalho Neto, Inácio de | Novo divórcio brasileiro: teoria e prática | Inácio de Carvalho Neto. | 342.16272 | | Livro |
| 2013 | Mota, Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha | A legalidade da cessão de direitos hereditários de bem singularmente considerado | Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota. | 342.165 | | Artigo de revista |
| 2013 | Mota, Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha | A prescindibilidade de alvará judicial nos casos de cumprimento de obrigação anteriormente pactuada | Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota. | 342.1664 | | Artigo de revista |
| 2013, 2012 | Machado, Antônio Cláudio da Costa | Código de processo civil interpretado e anotado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo | Costa Machado. | 341.46 | | Livro |
| 2013 | Albuquerque, J. B. Torres de. (João Batista Torres de) | Inventário, partilha, separação e divórcio por escrituras públicas | João Batista Torres de Albuquerque. | 342.1136 | | Livro |
| 2013 | Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de | Inventário e partilha administrativos havendo testamento caduco ou revogado | Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza. | 342.1664 | | Artigo de revista |
| 2013 | Palermo, Carlos Eduardo de Castro | Mediação e conciliação no novo horizonte do notário | Carlos Eduardo de Castro Palermo. | 341.411 | | Artigo de revista |
| 2013 | Freitas, Nara Oliveira de Almendra | O novo divórcio e o estatuto das famílias | Nara Oliveira de Almendra Freitas. | 342.16272 | | Artigo de revista |
| 2012 | Farias, Cristiano Chaves de | A nova ação de divórcio e a resolução parcial e imediata de mérito (concessão imediata do divórcio e continuidade do procedimento para os demais pedidos cumulados) =: The new divorce action and the partial and immediate dissolution of merit (immediate granting of divorce and continuity of the due proceso for other claims) | Cristiano Chaves de Farias. | 341.16272 | | Artigo de revista |
| 2012, 2010 | Stolze, Pablo, 1975 | A nova emenda do divórcio: primeiras reflexões = A new amendment of divorce : first thoughts | Pablo Stolze Gagliano. | 342.16272 | Art. 52 | Artigo de revista |
| 2012 | Bisch, Isabel da Cunha | A razoável duração do processo nas experiências européia e brasileira | Isabel da Cunha Bisch. | 341.272 | | Artigo de revista |
| 2012 | Ribeiro, Paulo Hermano Soares | Casamento & divórcio: na perspectiva civil constitucional | Paulo Hermano Soares Ribeiro, Edson Pires da Fonseca. | 342.16 | | Livro |
| 2012 | Botelho, André | Como iniciar na advocacia: primeiros passos : teoria e prática | André Botelho. | 341.415 | | Livro |
| 2012, 2009 | Neves, Rodrigo Santos | Curso de direito das sucessões: (de acordo com a Lei nº 11.441/07) | Rodrigo Santos Neves. | 342.165 | | Livro |
| 2012 | Cardin, Valéria Silva Galdino | Dano moral no direito de família | Valéria Silva Galdino Cardin. | 342.16 | | Livro |
| 2012 | Queiroga, Onaldo Rocha de | Desjudicialização dos litígios: Lei n. 11.441/2007 e Emenda constitucional 66/2010 | Onaldo Rocha de Queiroga ; [apresentação Ministro Cesar Asfor Rocha]. | 342.162 | | Livro |
| 2012 | Coelho, Rita de Cássia Mello | Divórcio & inventário: procedimentos extrajudiciais | Rita de Cássia Mello Coelho. | 342.16272 | | Livro |
| 2012 | Silva, Regina Beatriz Tavares da | Divórcio e separação após a EC n. 66/2010 | Regina Beatriz Tavares da Silva ; [prefácio de Fátima Nancy Andrighy]. | 342.16272 | | Livro |
| 2012 | Carvalho, Newton Teixeira | Mediação no direito das famílias: superando obstáculos | Newton Teixeira Carvalho. | 342.16 | | Artigo de revista |
| 2012, 2010, ..., 2008, 2007 | Wagner Junior, Luiz Guilherme da Costa | Processo civil: curso completo | Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. -- | 341.46 | | Livro |
| 2012, 2010, 2008, 2007 | Cruz, Maria Luiza Póvoa | Separação, divórcio e inventário por via administrativa: implicações das alterações no CPC promovidas pela Lei 11.441/2007 | Maria Luiza Póvoa Cruz. -- | 342.162731 342.1627 341.1627 | | Livro |
| 2012 | Rangel, Rafael Calmon | Técnica processual e o direito das famílias | Rafael Calmon Rangel. | 341.272 | | Artigo de revista |
| 2012, 2010 | Porto, Delmiro | União estável sob os ângulos da informalidade e da prova | Delmiro Porto. | 342.162841 | | Artigo de revista |
| 2012 | Vilardo, Maria Aglaé Tedesco | Usucapião especial e abandono de lar: Usucapião entre ex-casal = Adverse possession and abandonment of household : adverse possession between ex-couple | Maria Aglaé Tedesco Vilardo. | 342.12324 | | Artigo de revista |
| 2011 | Brocco, Carolina Romano | A causa jurídica dos alimentos e sua execução mediante coerção pessoal: art. 733 do CPC | Carolina Romano Brocco. | 341.4622 | | Artigo de revista |
| 2011 | Silva, Regina Beatriz Tavares da | A emenda constitucional do divórcio | Regina Beatriz Tavares da Silva. | 342.16272 | | Livro |
| 2011, 2010 | Carvalho, Dimas Messias de | Caso concreto: emenda do divórcio (EC nº 66/2010) e separação judicial em andamento : parecer do Ministério Público | Dimas Messias de Carvalho. | 341.16272 | | Artigo de revista |
| 2011, 2010, 2008 | Farias, Cristiano Chaves de | Direito das famílias: de acordo com a lei nº 11.340/06, lei Maria da Penha e com a lei nº 11.441/07, separação, divórcio e inventário extrajudiciais | Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosevald. | 342.16 | | Livro |
| 2011, 2010 | Rodrigues, Décio Luiz José | Divórcio: emenda constitucional 66/2010 : primeiras tentativas de interpretação | Décio Luiz José Rodrigues. | 342.16272 | | Artigo de revista |
| 2011 | Vannucci, Rodolpho | Execução de alimentos do direito de família: um estudo atualizado e sistematizado em vista das recentes reformas legislativas | Rodolpho Vannucci. | 342.1615 | | Livro |
| 2011 | Paulo Filho, Pedro, 1937 | Nova lei do divórcio e separação: legislação, doutrina, jurisprudência, prática | Pedro Paulo Filho, Guiomar A. de Castro Rangel Paulo. | 342.16272 | | Livro |
| 2011 | Lourenço, Helícia Vitti | Prisão civil em execução de título executivo extrajudicial sobre a ótica da nova sistemática processual e jurisprudencial | Helícia Vitti Lourenço. | 341.465 | | Artigo de revista |
| 2010 | Batista, Keila Rodrigues | Acesso à justiça: instrumentos viabilizadores | Keila Rodrigues Batista. | 341.46218 | | Livro |
| 2010 | Arouca, Ana Carolina Bergamaschi | A nova estrutura e funções dos serviços notariais e registrais =: The new structure and functions of the notary and registration services | Ana Carolina Bergamaschi Arouca. | 341.411 | | Artigo de revista |
| 2010 | Schumacher, Aluisio Almeida | Cartório que casa e descasa: a Lei nº 11.441/07 e o exercício da autonomia entre cônjuges | Aluisio Almeida Schumacher, Mariana Moron Saes Braga. | 342.16 | | Artigo de revista |
| 2010 | Jorge, Alan de Matos | Comentários sobre inventário e partilha pela via administrativa | Alan de Matos Jorge. | 342.1664 | | Artigo de revista |
| 2010, 2009, 2007 | Loureiro, Luiz Guilherme | Curso completo de direito civil | Luiz Guilherme Loureiro. -- | 342.1 | | Livro |
| 2010 | Alves, Leonardo Barreto Moreira | Direito de família mínimo: a possibilidade de aplicação e o campo de incidência da autonomia privada no direito de família | Leonardo Barreto Moreira Alves. | 342.16 | | Livro |
| 2010 | Carvalho, Dimas Messias de | Divórcio: judicial e administrativo | Dimas Messias de Carvalho. | 342.16272 | | Livro |
| 2010 | Rafael, Marco Aurelio Ribeiro | Inventários e partilhas extrajudiciais e o testamento: da possibilidade de o tabelião lavrar escrituras públicas de inventários e partilhas extrajudiciais ainda quando existente testamento | Marco Aurelio Ribeiro Rafael. | 342.167 | | Artigo de revista |
| 2010 | Dalvi, Luciano | Manual de processo civil: teoria e prática | Luciano Dalvi. | 341.46 | | Livro |
| 2010 | Teixeira, Ana Carolina Brochado | O direito das famílias entre a norma e a realidade | Ana Carolina Brochado Teixeira, Renata de Lima Rodrigues. | 342.16 | | Livro |
| 2010 | Peleja Júnior, Antônio Veloso | Reformas do Código de processo civil e novos mecanismos de acesso à justiça | Antônio Veloso Peleja Júnior. | 341.46 | | Livro |
| 2010 | Pereira, Marcela Harumi Takahashi | Sentença estrangeira: efeitos independentes da homologação | Marcela Harumi Takahashi Pereira. | 342.36 | | Livro |
| 2010, 2008 | Matias, Arthur J. Jacon | Teoria e prática forense no direito de família: doutrina, prática, legislação, jurisprudência | Arthur J. Jacon Matias, Luciano Rossignolli Salem ; colaboradoras: Marúcia Paulino Baiocchi Matias, Nádia de Almeida Aguiar Salem. | 342.16 | | Livro |
| 2009 | Cassettari, Christiano, 1977 | A escritura de separação, divórcio e inventário, a que se refer a Lei nº 11.441/07, é título hábil para também transferir bens móveis? | Christiano Cassettari, Mauro Antonini. | 342.16 | | Artigo de revista |
| 2009 | Silva, Michel Mascarenhas | A responsabilidade civil no rompimento do casamento e da união estável | Michel Mascarenhas Silva. | 342.162731 | | Livro |
| 2009 | Brito, Ewerton Araújo de | As benesses processuais trazidas pela lei 11.441/07 | Ewerton Araújo de Brito. | 342.16272 | | Artigo de revista |
| 2009 | Silva Neto, P. Borges da | Direito civil e processual civil para concursos públicos e exame da OAB | P. Borges da Silva Neto. | 342.1 | | Livro |
| 2009 | Donnini, Rogério | Dissolução do vínculo conjugal: divórcio e suas modalidades - A proposta de emenda à Constituição para extinção da separação | Rogério Donnini. | 342.16272 | | Artigo de revista |
| 2009 | Espíndola, Bruno Bueno | Falsidade documental nos atos notariais | Bruno Bueno Espíndola. | 341.411 | | Livro |
| 2009, 2007 | Hertel, Daniel Roberto | Inventário, separação e divórcio pela via administrativa | Daniel Roberto Hertel. -- | 342.1 | | Artigo de revista |
| 2009 | Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira | Jurisdição voluntária e desjurisdicionalização a propósito da Lei nº 11.441/07 | Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. | 341.46 | | Artigo de revista |
| 2009 | Pontes, Carolina de Moura Cordeiro | Lapso temporal obrigatório para separação e divórcio: até quando !? | por Carolina de Moura Cordeiro Pontes. | 342.16 | | Artigo de revista |
| 2009 | Tartuce, Fernanda, 1978 | Lei nº 11.441/07: algumas questões polêmicas processuais | Fernanda Tartuce, Flávio Tartuce. | 342.16 | | Artigo de revista |
| 2009 | Luz, Valdemar P. da (Valdemar Pereira da), 1945 | Manual de direito de família | Valdemar Pereira da Luz. | 342.16 | | Livro |
| 2009 | Ribeiro, Paulo Hermano Soares | Novo direito sucessório brasileiro: totalmente idealizado sob os novos paradigmas da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002 : atualizado com a lei 11.441/2007 | Paulo Hermano Soares Ribeiro. | 342.165 | | Livro |
| 2009, 2008 | Nunes, Elpídio Donizetti, 1956 | O novo processo de execução: teoria geral da execução, cumprimento de sentença, execução de títulos extrajudiciais, tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa | Elpídio Donizetti. -- | 341.465 | | Livro |
| 2009 | Teixeira, Odelmir Bilhalva | Princípios e procedimentos notariais | Odelmir Bilhalva Teixeira. | 341.411 | | Livro |
| 2009 | Freitas, Frederico Oliveira | Questões processuais dos requerimentos de separação, divórcio e inventário extrajudiciais | Frederico Oliveira Freitas, Magno Federici Gomes. | 342.162731 | | Artigo de revista |
| 2009 | Franco, André | Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes? | André Franco, Marcos Catalan. | 342.1627 | Art. 3° | Artigo de revista |
| 2008 | Medeiros, Júlio César | A aplicabilidade da Lei 11.441/2007: inventário, partilha, separação e divórcio extrajudiciais | Júlio César Medeiros, Maria de Guadalupe Medeiros. | 342.162731 | | Artigo de revista |
| 2008 | Rodrigues, Décio Luiz José | Ações e recursos cíveis e nova execução civil | Décio Luiz José Rodrigues. | 341.465 | | Livro |
| 2008 | Melo, André Luís Alves de | Advocacia social | por André Luís Alves de Melo. | 341.41 | | Artigo de revista |
| 2008 | Geraige Neto, Zaiden | Algumas questões polêmicas relativas ao processo sucessório à luz da legislação e da razoabilidade | Zaiden Geraige Neto. | 342.167 | | Capítulo de Livro |
| 2008 | Louzada, Ana Maria Gonçalves | Alimentos: doutrina e jurisprudência | Ana Maria Gonçalves Louzada. | 342.1615 | | Livro |
| 2008 | Minatel, Andresa | A razoável duração do processo =: The reasonable duration of proceedings | Andresa Minatel. | 341.416 | | Artigo de revista |
| 2008 | Santos, Luís Gustavo | A situação do nascituro frente à lei n. 11441/07 | por Luís Gustavo Santos. | 342.1 | | Artigo de revista |
| 2008 | Schweizer, Marco Aurélio Lopes Ferreira da Silva | As sentenças e escrituras de separação e divórcio e o registro no livro "E" | Marco Aurélio Lopes Ferreira da Silva Schweizer. | 342.162731 | | Artigo de revista |
| 2008 | Nunes, Elpídio Donizetti, 1956 | A última onda reformadora do Código de processo civil: comentários, artigo por artigo, das alterações efetuadas no CPC pelas leis nºs 11.112/2005, 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006, 11.280/2006, 11.341/2006, 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.419/2006 e 11.441/2007 | Elpídio Donizetti. | 341.46 | | Livro |
| 2008 | Diniz, Carlos Roberto Faleiros, 1947 | Colação, à luz do código civil de 2002: aplicação da lei 11.441/07 | Carlos Roberto Faleiros Diniz. | 342.1664 | | Artigo de revista |
| 2008 | Silva, Valter F. Simioni | Cumprimento de sentença: de acordo com as alterações processuais da Lei 11.232/05 : atualizado nos termos das Leis 11.382/06, 11.418/06, 11.419/06 e 11.441/07 | Valter F. Simioni Silva. -- | 341.4352 | | Livro |
| 2008, 2007 | Dower, Nelson Godoy Bassil, 1929 | Curso básico de direito processual civil | Nelson Godoy Bassil Dower. | 341.4 | | Livro |
| 2008 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Curso de direito processual civil. Volume 2, Direito probatório, decisão judicial, cumprimento e liquidação da sentença e coisa julgada | Fredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Oliveira. -- | 341.46 | | Livro |
| 2008 | Camargo, Marco Antonio de Oliveira | Da comunicabilidade de bens no regime da comunhão parcial de bens e a justa interpretação do art. 1659 do Código civil | Marco Antonio de Oliveira Camargo. | 342.16265 | | Artigo de revista |
| 2008 | Pena Junior, Moacir César | Direito das pessoas e das famílias: doutrina e jurisprudência | Moacir César Pena Jr. | 342.16 | | Livro |
| 2008 | Dias, Maria Berenice, 1948 | É possível aplicar o artigo 733 do CPC na execução de alimentos firmados em escritura pública? : sim | Maria Berenice Dias, André Menezes Delfino, Lúcio Delfino, Eduardo José da Fonseca Costa. | 341.46 | | Artigo de revista |
| 2008, 2007 | Lopes, Rénan Kfuri | Lei nº 11.441 de 4-1-2007: inventário, partilha, separação e divórcio consensuais através de escritura pública | Rénan Kfuri Lopes. -- | 342.1 | | Artigo de revista |
| 2008 | Matos, Tereza | Novo direito das sucessões: teoria e prática | Tereza Matos. | 342.165 | | Livro |
| 2008 | Sousa, Wilker de | O judiciário em números | Wilker de Sousa. | 341.256 | | Artigo de revista |
| 2008 | Coêlho, Marcus Vinícius Furtado | Processo civil reformado | Marcus Vinícius Furtado Coelho. | 341.46 | | Livro |
| 2008 | Silva, José Luiz Mônaco da | Recentes reformas processuais | José Luiz Mônaco da Silva. | 341.46 | | Livro |
| 2008 | Berthe, Marcelo Martins | Retificação judicial de registro | Marcelo Martins Berthe. | 342.1136 | Art. 212 | Artigo de revista |
| 2008 | Berthe, Marcelo Martins | Retificação judicial de registro | Marcelo Martins Berthe. | 342.1136 | Art. 213 | Artigo de revista |
| 2008 | Lopes, Rénan Kfuri | Retrospectiva das principais legislações introduzidas em 2007 | Rénan Kfuri Lopes. | 341.4 | | Artigo de revista |
| 2008, 2007 | Carvalho Neto, Inácio de | Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei nº 11.441-2007 | Inacio de Carvalho Neto. | 342.162731 | | Artigo de revista |
| 2008 | Pantaleão, Moacir | Tratado prático dos registros públicos: atividades notariais, judiciárias e registrárias : legislação, jurisprudência e prática | Moacir Pantaleão. | 342.1136 | | Livro |
| 2007 | Szklarowsky, Leon Frejda, 1933 | 30 anos: Nelson Carneiro, o pai da lei do divórcio | Leon Fredja Szklarowsky. | 342.16 | | Artigo de revista |
| 2007 | Cassettari, Christiano | A abrangência da expressão ser consensual como requisito para a separação e para o divórcio extrajudiciais: a possibilidade de realizar escritura pública somente para dissolver o casamento e discutir judicialmente outras questões | Christiano Cassettari. -- | 342.16 | | Artigo de revista |
| 2007 | Freitas, Gilberto Passos de, 1938 | A Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 2006-2007 | Gilberto Passos de Freitas. | 341.41 | | Artigo de revista |
| 2007 | Guedes, Alexandre de Matos | A dissolução extrajudicial do matrimônio por via de declaração em registro público, nos termos da Lei nº 11.441/2006 [2007] | Alexandre de Matos Guedes. | 342.16 | | Artigo de revista |
| 2007 | Vieira, Cláudia Stein | A Lei nº11.441, de 4 de janeiro de 2007 | Cláudia Stein Vieira. -- | 342.16 | | Artigo de revista |
| 2007 | Peleja Júnior, Antônio Veloso | A Lei nº 11.441/07 e os procedimentos extrajudiciais de separação, divórcio direto e indireto, inventário e arrolamento consensuais | por Antônio Veloso Peleja Júnior. | 341.46 | | Artigo de revista |
| 2007 | Santos, Romualdo Baptista dos | A nova lei de separações e divórcios extrajudiciais | Romualdo Baptista dos Santos. | 342.16 | | Artigo de revista |
| 2007 | Dias, Maria Berenice, 1948 | A nova regência das relações familiares | Maria Berenice Dias. -- | 342.16 | Art. 982 | Artigo de revista |
| 2007 | Dias, Maria Berenice, 1948 | A nova regência das relações familiares | Maria Berenice Dias. -- | 342.16 | Art. 983 | Artigo de revista |
| 2007 | Teixeira, Silvia Maria Benedetti | A tributação no inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual com a vigência da lei nº 11.441/2007 | Silvia Maria Benedetti Teixeira. | 342.16 | | Artigo de revista |
| 2007 | Wambier, Luiz Rodrigues | Breves comentários à nova sistemática processual civil, 3 | Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina. -- | 341.46 | | Livro |
| 2007 | Wengartner, Lis | Cartórios podem realizar separação, divórcios, partilhas e inventários: juristas e profissionais da área falam sobre prós e contras da Lei nº 11.441 | | 342.162731 | | Artigo de revista |
| 2007 | Silva, Miguel Roberto da | Comentários à lei n° 11.441/2007 e à resolução n° 35/2007 do CNJ | Miguel Roberto da Silva. | 341.4 | | Artigo de revista |
| 2007 | Santos, Romualdo Baptista dos | Considerações sobre a Lei de divórcios e separações extrajudiciais | Romualdo Baptista dos Santos. | 342.16 | | Artigo de revista |
| 2007 | Frederico, Alencar | Considerações sobre a prática de atos processuais por meios eletrônicos | Alencar Frederico. | 341.46 | | Artigo de revista |
| 2007 | Lazzarini, Alexandre Alves | Considerações sobre a repercussão das recentes alterações do Código de processo civil na Lei de Falências e recuperações judiciais | Alexandre Alves Lazzarini. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
| 2007 | Mafra, Tereza Cristina Monteiro | Contratualização do casamento e simplificação das formas: questões relativas a estado civil e reconciliação | Tereza Cristina Monteiro Mafra. -- | 342.16 | | Artigo de revista |
| 2007 | Lagrasta, Caetano | Dano Moral no direito de família | Caetano Lagrasta. -- | 342.1513 | | Artigo de revista |
| 2007 | Herkenhoff Filho, Helio Estellita | Delineamentos do processo judicial moderno e repercussões no processo trabalhista: comentários contextuais : lei 11.382/06 (execução do título extrajudicial),lei 11.419/06 (informatização do processo judicial), lei 11.418/06 (repercussão geral), lei 11.417/06 (súmula vinculante) e lei 11.441/07 (separação, divórcio, inventário e partilha por escritura pública) | Helio Estellita Herkenhoff Filho. -- | 342.688 | | Livro |
| 2007 | Llaguno, Elaine Guadanucci | Direito processual civil: processo de conhecimento (até cumprimento da sentença) | Elaine Guadanucci Llaguno. -- | 341.46 | | Livro |
| 2007 | Melo, André Luis Alves | Divórcio, separação, partilha e inventários | | 342.1664 | | Artigo de revista |
| 2007 | Ferrara, Renata Silva | Divórcio em evolução: 30 anos da Lei 6.515-77 | Renata Silva Ferrara, Maria Fernanda Vaiano S. Chammas. | 342.16272 | | Artigo de revista |
| 2007 | Pereira, Rodrigo da Cunha | Divórcio e partilha mais fáceis: autonomia do privado | Rodrigo da Cunha Pereira. -- | 342.1 | | Artigo de revista |
| 2007 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Do inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual pela via administrativa, em face da lei nº 11.441, de 2007 | José da Silva Pacheco. -- | 342.1 | | Artigo de revista |
| 2007 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Do inventário e partilha pelo tabelião consoante a resolução nº 35 do CNJ | José da Silva Pacheco. -- | 342.16 | | Artigo de revista |
| 2007 | Becker, Bruno | Escritura pública de inventário, partilha, separação de divórcio: questões práticas | Bruno Becker. | 342.1664 | Art. 1031 | Artigo de revista |
| 2007 | Becker, Bruno | Escritura pública de inventário, partilha, separação de divórcio: questões práticas | Bruno Becker. | 342.1664 | Art. 2015 | Artigo de revista |
| 2007 | Parreira, Antônio Carlos | Escrituras públicas de inventário, separação e divórcio consensuais | Antônio Carlos Parreira. | 342.16 | | Artigo de revista |
| 2007 | Paula, Adriano Perácio de | Execução de títulos extrajudiciais reformada | Adriano Perácio de Paula. -- | 341.465 | | Livro |
| 2007 | Melo Junior, Regnoberto Marques de | Inventário, partilha, separação e divórcio consensuais administrativos: primeiras notas à Lei 11.441, de 4 de janeiro de 2007 | Regnoberto Marques de Melo Junior. -- | 341.43 | | Artigo de revista |
| 2007 | Parizatto, João Roberto | Inventário, partilha, separação e divórcio consensual de forma extrajudicial e judicial: lei nº 11.441, de 04 de janeiro de 2007 | João Roberto Parizatto. -- | 342.16273 | | Livro |
| 2007 | Cahali, Francisco José | Inventário, partilha, separação e divórcio consular: análise primeira de sua viabilidade à luz da Lei 11.441/2007 | Francisco José Cahali. | 342.1664 | | Artigo de revista |
| 2007 | Monteiro Neto, Nelson | Inventário, separação ou divórcio amigável sem processo judicial, conforme a lei nº 11.441 | Nelson Monteiro Neto. -- | 342.1 | | Artigo de revista |
| 2007 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Inventário e partilha e separação e divórcio por via administrativa: reforma da Lei n. 11.441, de 04/01/2007 | Humberto Theodoro Júnior. | 342.1664 | | Artigo de revista |
| 2007 | Carvalho, Dimas Messias de | Inventário e partilha extrajudicial à luz da Lei 11.441/2007 e resolução 35 do CNJ | Dimas Messias de Carvalho. | 342.1664 | | Artigo de revista |
| 2007 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Inventário e partilha por via administrativa: reforma da lei n°11.441, de 4/1/2007 | Humberto Theodoro Júnior. | 342.1664 | | Artigo de revista |
| 2007 | Parodi, Ana Cecília de Paula-Soares | Inventário e rompimento conjugal por escritura: praticando a lei nº 11.441/2007 | Ana Cecília de Paula-Soares Parodi, Clarice Ribeiro dos Santos. -- | 342.162731 | | Livro |
| 2007 | Hill, Flávia Pereira | Inventário judicial ou extrajudicial: separação e divórcio consensuais por escritura pública : primeiras reflexões sobre a Lei nº 11.441/07 | Flávia Pereira Hill, Humberto Dalla Bernardina de Pinho. -- | 342.1 | | Artigo de revista |
| 2007 | Albuquerque, J. B. Torres de. (João Batista Torres de) | Inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais: por escritura pública | J. B. Torres de Albuquerque. | 342.165 | | Livro |
| 2007 | Albuquerque, J. B. Torres de. (João Batista Torres de) | Inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais (por escritura pública): de acordo com a lei n. 11.441, de 04 de janeiro de 2007 | J. B. Torres de Albuquerque. | 342.1664 | | Livro |
| 2007 | Andrade Neto, José de | Inventários partilha, separação e divórcio consensual pela via extrajudicial: uma opção ou uma obrigação? | José de Andrade Neto. | 342.1664 | | Artigo de revista |
| 2007 | Melo, André Luiz Alves de | Lei do divórcio, separação, partilha e inventário administrativos | André Luiz Alves de Melo. -- | 342.16 | | Artigo de revista |
| 2007 | Tartuce, Fernanda | Lei nº 11.441/2007: diálogos entre direito civil e direito processual civil quanto à separação e ao divórcio extrajudiciais | Fernanda Tartuce, Flávio Tartuce. -- | 342.16 | | Artigo de revista |
| 2007 | Alves, Vilson Rodrigues | Nova reforma processual civil: do cumprimento e da execução das sentenças : comentários à Lei nº 11.232/05 | Vilson Rodrigues Alves. -- | 341.46 | | Livro |
| 2007 | Magalhães Filho, Sergio | O advogado e a lei n°11.441/2007 | Sergio de Magalhães Filho. | 341.415 | | Artigo de revista |
| 2007 | Weiss, Fernando Lemme | O imposto de transmissão causa mortis e a partilha extrajudicial | Fernando Lemme Weiss. | 341.396247 | | Artigo de revista |
| 2007 | Farias, Cristiano Chaves de | O novo procedimento da separação e do divórcio: (de acordo com a Lei nº 11.441/07) | Cristiano Chaves de Farias. -- | 342.1627 | | Livro |
| 2007 | Farias, Cristiano Chaves de | O novo procedimento da separação e do divórcio de acordo com a lei nº 11.441/07: comentários e análise da lei nº 11.441/07 (que implementou um procedimento administrativo para a separação e o divórcio) | Cristiano Chaves de Farias. -- | 342.1627 | | Livro |
| 2007 | Farias, Cristiano Chaves de | O novo procedimento para a separação e o divórcio consensuais e a sistemática da Lei nº 11.441/2007: o bem vencendo o mal | Cristiano Chaves de Farias. | 342.162731 | | Artigo de revista |
| 2007 | Silva, Ana Paula Chahim da | O princípio processual da publicidade e os direitos da personalidade | Ana Paula Chahim da Silva, Gabrielle de Souza Salomão, Tatiana Affonso Ferreira, Fernando Horta Tavares. | 342.11 | | Artigo de revista |
| 2007 | Amadei, Vicente de Abreu | Os atos notariais da Lei 11.441/2007 e a livre escolha do tabelião | Vicente de Abreu Amadei. | 342.113 | | Artigo de revista |
| 2007 | Prado, Clayton Eduardo | Reflexos da lei n° 11.441/2007 no ITCM - imposto sobre transmissão causa mortis e doação | Clayton Eduardo Prado. -- | 342.1664 | | Artigo de revista |
| 2007 | Leonel, Ricardo de Barros | Reformas recentes do processo civil: comentário sistemático | Ricardo de Barros Leonel. -- | 341.46 | | Livro |
| 2007 | Cahali, Yussef Said, 1930 | Separação e divórcio concensual mediante escritura pública | Yussef Said Cahali. -- | 342.162731 | | Artigo de revista |
| 2007 | D'Azevedo, Ana Rispoli | Separação e divórcio consensual à luz de Lei 11.441/2007 | Ana Rispoli D'Azevedo. | 342.16 | | Artigo de revista |
| 2007 | Carvalho Neto, Inácio de | Separação extrajudicial: da possibilidade de recusa da realização da escritura pelo tabelião | Inacio de Carvalho Neto. | 342.162731 | | Artigo de revista |
| 2007 | Madaleno, Rolf | Separação extrajudicial: praticidade, trâmite e fraude | Rolf Madaleno. -- | 342.16 | | Artigo de revista |
| 2007 | Assis, Olney Queiroz | Tratado de direito de família | Olney Queiroz Assis e Márcia Freitas. -- | 342.16 | | Livro |
| 2007 | Wambier, Luiz Rodrigues | Um CPC mais consentâneo com a realidade do país | Luiz Rodrigues Wambier. | 341.41 | | Artigo de revista |
| 2006 | Parreira, Antônio Carlos | Escrituras de inventários, separações e divórcios: alguns cuidados | Antônio Carlos Parreira. | 342.165 | | Artigo de revista |
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