Tipo
Livro
Título
Direito das sucessões
Data
2018, 2012, 2009, 2007
Ementa

Sumário:Introdução e princípios gerais -- Trasmissão da herança e vocação hereditária -- Herança jacente -- Modalidades de sucessão -- Aceitação e renúncia da herança -- Exclusão do herdeiro -- Petição de herança -- Sucessão do ausente -- Sucessão legítima -- Sucessão testamentária -- Sucessão necessária -- Efeito declaratório de partilha e garantia dos quinhões hereditários -- Anulação, rescisão e nulidade da partilha.

Classificação (CDDir)
342.165
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed. --.   
2018
Direito das sucessões: inventário e partilha / Dimas Messias de Carvalho. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2018.
   Descrição Física: 543 p. : il.
   ISBN: 9788547232887
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
3. ed. --.   
2012
Direito das sucessões: inventário e partilha / Dimas Messias de Carvalho, Dimas Daniel de Carvalho. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2012.
   Descrição Física: xxiv, 408 p. : il. --
   ISBN: 9788538402053
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 9.140, de 4 de Dezembro de 1995
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 6.858, de 24 de Novembro de 1980
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
2. ed. --.   
2009
Direito das sucessões / Dimas Messias de Carvalho, Dimas Daniel de Carvalho. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2009.
   Descrição Física: xxiii, 354 p. : il. --
   ISBN: 9788538400165 (v. 8)
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
2007
Direito das sucessões: inventário e partilha : teoria, jurisprudência e esquemas práticos / Dimas Messias de Carvalho, Dimas Daniel de Carvalho. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2007.
   Descrição Física: 372 p. : il., gráfs. --
   ISBN: 9788573089370
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, e dá outras providências.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Dispõe sobre o pagamento, aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2019-03-20T23:50:24.000Z [ 8098926 ]