Tipo
Livro
Título
Protesto de títulos e outros documentos de dívidas
Data
2006
Classificação (CDDir)
342.245
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Títulos de crédito [ 342.245 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Protesto de títulos e outros documentos de dívidas: comentários à Lei 9.492/97 : legislação complementar / Maria do Carmo de Toledo Afonso. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Ed. O Lutador, 2006.
   Descrição Física: 168 p.
   ISBN: 8590629406, 9788590629405
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.169, de 29 de Dezembro de 2000
      Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
      Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 2º do art. 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.
 
 
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.

2020-10-03T04:51:29.000Z [ 8649774 ]