Tipo
Livro
Título
Serviços notariais e de registro
Data
1996
Ementa
Sumário:Agente público -- Aposentadoria compulsória -- Do Art. 22 da Lei n. 8.935, de 1994 -- Ato ilícito -- Atos notarial e particular -- Ética profissional -- Fé pública -- Função pública -- Obrigações por atos ilícitos -- Órgão censor -- Responsabilidade objetiva -- Responsabilidade subjetiva -- Serviço público.
Classificação (CDDir)
341.411
Publicação: Texto - Português
1996
Serviços notariais e de registro / José Maria de Almeida César, Irineu Antonio Pedrotti.
Imprenta: São Paulo, Leud, 1996.
Descrição Física: 281 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
Decreto nº 74.695, de 15 de Outubro de 1974
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
Lei nº 5.709, de 7 de Outubro de 1971
Imprenta: São Paulo, Leud, 1996.
Descrição Física: 281 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
Decreto nº 74.695, de 15 de Outubro de 1974
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
Lei nº 5.709, de 7 de Outubro de 1971
Normas Referenciadas
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar doação de imóvel, em Coxim - MT, destinado ao Ministério do Exército.
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
Regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no País ou pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil e dá outras providências.
2023-01-28T22:02:52.000Z [ 9267169 ]