Tipo
Livro
Título
Serviços notariais e de registro
Data
1996
Ementa

Sumário:Agente público -- Aposentadoria compulsória -- Do Art. 22 da Lei n. 8.935, de 1994 -- Ato ilícito -- Atos notarial e particular -- Ética profissional -- Fé pública -- Função pública -- Obrigações por atos ilícitos -- Órgão censor -- Responsabilidade objetiva -- Responsabilidade subjetiva -- Serviço público.

Classificação (CDDir)
341.411
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Notário. Tabeliães. Direito notarial [ 341.411 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Serviços notariais e de registro / José Maria de Almeida César, Irineu Antonio Pedrotti.
   Imprenta: São Paulo, Leud, 1996.
   Descrição Física: 281 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Decreto nº 74.695, de 15 de Outubro de 1974
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.709, de 7 de Outubro de 1971

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar doação de imóvel, em Coxim - MT, destinado ao Ministério do Exército.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no País ou pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil e dá outras providências.

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