Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 74.695, de 15 de Outubro de 1974
Data
15/10/1974
Apelido
DEC-74695-1974-10-15
Ementa
Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar doação de imóvel, em Coxim - MT, destinado ao Ministério do Exército.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1974-10-15;74695
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1974-10-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/10/1974. p. 11783
Republicação
1974-11-08
Boletim do Ministério do Exército. 08/11/1974. p. 5

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=74.695&ementa=2&data=19741015 ]
Publicação Original
1974-10-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-74695-15-outubro-1974-423297-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1974-10-16
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/497335/publicacao/15747831 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006, 2002 Gama, Ricardo Rodrigues, 1942Introdução ao direito internacionalRicardo Rodrigues Gama.342.3 341.1 Livro
1996 Cesar, José Maria de AlmeidaServiços notariais e de registroJosé Maria de Almeida César, Irineu Antonio Pedrotti.341.411Livro

2020-10-02T17:58:47.000Z [ 871423 ]