Tipo
Livro
Título
A aposentadoria compulsória de notários e registradores
Data
2003
Ementa
Resumo:Estudo comparado sobre o direito notarial na Espanha, França, Alemanha, Japão, Argentina, Portugal e Brasil.
Sumário:Fundamentação teórica: Os notários na organização judiciária. Direito notarial. Aposentadoria compulsória -- Função social dos serviços notariais -- Aspecto legal da delegação e da aposentadoria compulsória: A Emenda Constitucional nº 20/98. Projeto de lei nº 86/96 -- Jurisprudência específica sobre a aposentadoria compulsória aos notários -- Precedente administrativo -- Casos concretos de jubilamento de notários.
Classificação (CDDir)
341.411
Classificação (CDDir)
341.33
Publicação: Texto - Português
2. ed. --.
2003
A aposentadoria compulsória de notários e registradores / Manoel Aristides Sobrinho. --
Imprenta: Brasília, Montreal, 2003.
Descrição Física: 132 p.
ISBN: 8590357414
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
Constituição de 1988 Art. 236
Imprenta: Brasília, Montreal, 2003.
Descrição Física: 132 p.
ISBN: 8590357414
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
Constituição de 1988 Art. 236
2003
A Aposentadoria compulsória de notários e registradores / Manoel Aristides Sobrinho. --
Imprenta: Brasília, Montreal, 2003.
Descrição Física: 126 p.
ISBN: 8590357414
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
Constituição de 1988 Art. 236
Imprenta: Brasília, Montreal, 2003.
Descrição Física: 126 p.
ISBN: 8590357414
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
Constituição de 1988 Art. 236
Normas Referenciadas
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T22:51:21.000Z [ 9295653 ]