Tipo
Livro
Título
A aposentadoria compulsória de notários e registradores
Data
2003
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o direito notarial na Espanha, França, Alemanha, Japão, Argentina, Portugal e Brasil.

Sumário:Fundamentação teórica: Os notários na organização judiciária. Direito notarial. Aposentadoria compulsória -- Função social dos serviços notariais -- Aspecto legal da delegação e da aposentadoria compulsória: A Emenda Constitucional nº 20/98. Projeto de lei nº 86/96 -- Jurisprudência específica sobre a aposentadoria compulsória aos notários -- Precedente administrativo -- Casos concretos de jubilamento de notários.

Classificação (CDDir)
341.411
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Notário. Tabeliães. Direito notarial [ 341.411 ]
Classificação (CDDir)
341.33
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2003
A aposentadoria compulsória de notários e registradores / Manoel Aristides Sobrinho. --
   Imprenta: Brasília, Montreal, 2003.
   Descrição Física: 132 p.
   ISBN: 8590357414
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Constituição de 1988  Art. 236
 
2003
A Aposentadoria compulsória de notários e registradores / Manoel Aristides Sobrinho. --
   Imprenta: Brasília, Montreal, 2003.
   Descrição Física: 126 p.
   ISBN: 8590357414
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Constituição de 1988  Art. 236

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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