Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade civil, penal e administrativa dos notários e registradores e o dano moral
Data
2006
Ementa

Sumário:Responsabilidade civil e da sucessão nos ofícios -- Do ônus probatório na investigação da responsabilidade civil -- Da responsabilidade disciplinar do preposto -- Os serviços e o Código de Defesa do Consumidor -- O dano moral praticado por notário ou registrador.

Classificação (CDDir)
341.411
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Notário. Tabeliães. Direito notarial [ 341.411 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Referência: p. 10–14, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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