Tipo
Livro
Autor
Darold, Ermínio Amarildo
Título
Protesto cambial
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:De acordo com a Lei 9.492/97 -- Com as alterações do novo Código Civil -- Requisitos conforme a nova lei -- Modificações da Lei 9.841/99 -- Inconstitucionalidades -- Duplicatas x boletos -- Protestos ilegais -- Responsabilidade civil -- Responsabilidade criminal -- Responsabilidade disciplinar.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
Classificação (CDDir)
342.2466
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Letras de câmbio [ 342.246 ]
»»»» Vencimento. Provisão. Pagamento, Recursos, ações diversas derivadas da falta de pagamento, protestos, devolução, compensação, ação direta [ 342.2466 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., 2. tiragem, rev. e atual. --.   
2005
Protesto cambial / Ermínio Amarildo Darold. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 175 p.
   ISBN: 853620818x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.841, de 5 de Outubro de 1999
      Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 8.929, de 22 de Agosto de 1994
      Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
      Lei nº 6.690, de 25 de Setembro de 1979
      Lei nº 6.268, de 24 de Novembro de 1975
      Decreto-Lei nº 413, de 9 de Janeiro de 1969
      Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968
      Decreto nº 57.663, de 24 de Janeiro de 1966
      Decreto nº 2.044, de 31 de Dezembro de 1908
      Decreto nº 1.102, de 21 de Novembro de 1903
3. ed., rev. atual. --.   
2004
Protesto cambial / Ermínio Amarildo Darold. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 175 p.
   ISBN: 853620818x
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.841, de 5 de Outubro de 1999
      Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 8.929, de 22 de Agosto de 1994
      Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
      Lei nº 6.690, de 25 de Setembro de 1979
      Lei nº 6.268, de 24 de Novembro de 1975
      Decreto-Lei nº 413, de 9 de Janeiro de 1969
      Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968
      Decreto nº 57.663, de 24 de Janeiro de 1966
      Decreto nº 2.044, de 31 de Dezembro de 1908
      Decreto nº 1.102, de 21 de Novembro de 1903

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.841, de 5 de Outubro de 1999
 
 
Institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, dispondo sobre o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido previsto nos arts. 170 e 179 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
 
 
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Lei nº 8.929, de 22 de Agosto de 1994
 
 
Institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
 
 
Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.690, de 25 de Setembro de 1979
 
 
Disciplina o cancelamento de protesto de títulos cambiais, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.268, de 24 de Novembro de 1975
 
 
Dispõe sobre a averbação do pagamento de títulos protestados, a identificação do devedor em títulos cambiais e duplicatas de fatura e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 413, de 9 de Janeiro de 1969
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968
 
 
Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 57.663, de 24 de Janeiro de 1966
 
 
Promulga as Conversões para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias.
 
 
Decreto nº 2.044, de 31 de Dezembro de 1908
 
 
Define a letra de câmbio e a nota promissória e regula as Operações Cambiais.
 
 
Decreto nº 1.102, de 21 de Novembro de 1903
 
 
Institue regras para o estabelecimento de emprezas de armazens geraes, determinando os direitos e obrigações dessas emprezas

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